Eleições 2014: MPE quer biometria no segundo turno em Niterói

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou ontem um mandado de segurança ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com intenção de suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de trocar as urnas biométricas pelas convencionais em Niterói.

Após algumas pessoas terem encerrado a votação cerca de duas horas depois do programado, eleitores comemoraram a iniciativa do TRE-RJ ao propor a mudança para a urna comum. Entretanto, mesmo tendo divulgado em seu site a possibilidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido não chegou a ser formalizado para verificação da viabilidade em substituir as cerca de 1,3 mil urnas usadas na cidade.

De acordo com o TRE, hoje o vice-presidente do órgão, o desembargador Edson Vasconcelos, vai encontrar o presidente do TSE para apresentar os fatos concretos ocorridos no primeiro turno, que levaram o Tribunal a aprovar a Resolução TRE-RJ n.º 904/2014, que determina o uso de urnas convencionais já no segundo turno.

Em sessão durante a tarde, também do TRE, o corregedor regional eleitoral do Rio, desembargador eleitoral Alexandre Mesquita, submeteu ao Colegiado uma proposta de Resolução para os juízes eleitorais instruírem pessoalmente os mesários sobre as técnicas de uso das urnas biométricas em Niterói e Armação dos Búzios. A resolução será aplicada caso o TSE aprove o pedido do MPE. A aprovação ou recusa da mesma será votada amanhã.

Com o mandado de segurança – que atualmente se encontra no gabinete do relator, ministro Luiz Fux – o MPE pede a anulação da resolução do tribunal regional, por considerar que houve violação da legislação eleitoral. O Ministério afirma que compete ao TSE expedir as instruções que julgar convenientes à execução do Código Eleitoral.

Segundo o TSE, o MPE lembra que a utilização de urnas com o sistema de identificação biométrica em Niterói atendeu todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral. O órgão destaca ainda que o mesmo sistema foi utilizado com êxito no Distrito Federal, que possui quase dois milhões de eleitores, contingente significativamente maior que Niterói, com mais de 350 mil eleitores. O MPE ressalta ainda, que em se tratando do 2º turno – apenas votos para governador e presidente – o tempo de votação será menor, colaborando para a diminuição do tempo de espera.

Transtorno

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, fez uma análise do primeiro turno em Niterói e considerou que o Tribunal tem a obrigação de oferecer as condições menos penosas para o eleitor votar, por isso, submeteu ao Plenário uma resolução para utilização de urnas eletrônicas convencionais na cidade para o segundo turno. A proposta foi acolhida por unanimidade no TRE.