Estado e Governo Federal não repassam verbas e Saúde de Maricá está no CTI
A situação da Saúde do município de Maricá está passando por problemas graves. Há meses, Governo do Estado e Ministério da Saúde não tem repassado verbas para obras e manutenção do sistema de saúde pública.
As parcerias ou acordos são bons quando suas propostas e objetivos são cumpridos, atendendo os participantes de igual maneira. No caso dos repasses financeiros para a área de Saúde de Maricá, a definição está longe de ser realidade. Há dezenove meses o governo do estado não envia a contrapartida que lhe cabe nos convênios assinados, deixando o município com a responsabilidade de arcar com todos os custos e cobrir a defasagem, já que o compromisso maior da administração municipal é o de manter o atendimento à população.
Um dos principais exemplos é a obra abandonada do Posto de Saúde no bairro Santa Paula (foto). Em denúncia anônima, morador relata descaso dos órgãos públicos com a população.
De acordo com nota da Secretaria de Saúde do município “as obras do Posto de Saúde de Santa Paula estão aguardando o repasse federal previsto no projeto,” disse. A nota diz ainda que “o município já empenhou a sua parte na obra e não pode aplicar nenhum recurso além do calculado para o projeto. No momento, a Prefeitura está fazendo gestões junto ao Ministério da Saúde para apressar a conclusão dessa obra, que é de interesse da população e do próprio governo,” finalizou.
Outro exemplo dessa parceria é a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Inoã. Peça-chave na área de Saúde do município, a UPA deveria ser gerida em um sistema tripartite, com governo federal, estado e município dividindo os custos. A União e o município cumprem a sua parte, mas o estado não faz o que está previsto. A unidade do Tipo III vem atendendo em média 750 pessoas por mês, cerca de 150 além da capacidade prevista e o custo da operação chega a R$ 1,5 milhão por mês, dos quais R$ 500 mil provenientes do governo federal e R$ 600 mil referentes à parte do município. O estado deveria transferir R$ 400 mil por mês, mas há sete meses o acordo não é cumprido, o que obriga a Prefeitura a arcar com o déficit de forma a não deixar a população sem atendimento médico. A última parcela recebida, referente a janeiro de 2015, chegou em junho.
Para o secretário municipal adjunto de Saúde, Peterson da Silva Cabral, o município de Maricá vem sendo bastante prejudicado pelo não cumprimento dos convênios e acordos por parte do estado. “Mesmo assim o governo tem honrado seu compromisso com a população, através de um atendimento profissional e ético na Saúde”, afirma. “O salário dos médicos está em dia e os setores de atenção básica têm atendido regularmente pacientes do município e da região”, enfatiza.
Há 2 anos prefeitura anunciava investimento de R$ 2 milhões na manutenção de unidades de Saúde
Incluindo o Posto de Saúde em Santa Paula, há dois anos a Prefeitura de Maricá anunciava investimentos de 2 milhões de reais na manutenção das unidades de saúde. O objetivo era melhorias em 16 postos, numa parceira com o Fundo Nacional de Saúde, que gerencia os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).