Estado entrega planos de saneamento de 34 cidades

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Governador Pezão entrega planos municipais de saneamento básico e certificados de habilitação de licenciamento ambiental a prefeituras do estado do Rio de Janeiro. (Clarice Castro/Governo do Estado)

Governador Pezão entrega planos municipais de saneamento básico e certificados de habilitação de licenciamento ambiental a prefeituras do estado do Rio de Janeiro. (Clarice Castro/Governo do Estado)

O governador Luiz Fernando Pezão entregou, nesta quarta-feira (17/2), os planos municipais de saneamento básico de 34 cidades fluminenses. Os municípios contemplados fazem parte das Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Piabanha, Lagos São João e Médio Paraíba do Sul. Dos 92 municípios, 60 estão com seus planos concluídos. A previsão é de que, até 2018, todas as cidades sejam beneficiadas pela iniciativa, coordenada pela Secretaria do Ambiente.

Os planos são pré-requisitos para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007).

– Este é um avanço significativo. No ano passado, houve sobra de quase 80% dos recursos de saneamento do Fundo de Garantia, em Brasília, por falta de projetos. Hoje, temos um instrumento para acessar fontes de recursos. Com estes planos, é possível discutir o tratamento de esgoto de nossas cidades, em Brasília, e com os órgãos envolvidos. A questão de saneamento, um tema de saúde pública, é vital em nosso governo. Se juntarmos as políticas do saneamento básico e dos aterros sanitários, vamos dar um exemplo ao país – disse Pezão.

A Secretaria do Ambiente – em parceria com os Comitês de Bacia e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) – elaborou os planos das 34 cidades. O investimento total foi de R$ 9,4 milhões, dos quais R$ 4 milhões são do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 1,8 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e R$ 3,6 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

O material entregue às prefeituras traça uma radiografia da situação atual de saneamento das cidades e apresenta propostas de ações e metas para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e limpeza urbana.

– Precisamos executar as ações de forma planejada. Por isso, estamos dando um passo enorme para identificar o tamanho do problema e saber que estruturas de investimentos já temos e de quais vamos precisar. O trabalho feito contou com uma metodologia participativa. O plano é fundamental para captar novos recursos – explicou o secretário do Ambiente, André Corrêa.

Para o prefeito de Sapucaia, Anderson Zanon, que representou os municípios atendidos no evento, a ação representa um avanço na área.

– Este é um momento de grande avanço e conquista dos municípios. Os planos municipais nos ajudarão a fazer o ‘dever de casa’, a executar ações efetivas – disse Zanon.

Confira as prefeituras que receberam seus planos:

Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara: Nova Iguaçu.

Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul: Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Vassouras.

Bacia Hidrográfica Piabanha: São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Sapucaia.

Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci e Laje do Muriaé.

Bacia Hidrográfica Lagos São João: Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Silva Jardim.

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