Itaboraí contribui para elaboração de política estadual de proteção a autistas
A Clínica-Escola do Autista de Itaboraí recebeu, nesta quinta-feira (12), o superintendente estadual de Políticas para Pessoas com Deficiências, Marco Castilho. O objetivo foi conhecer de perto a primeira instituição municipal do País destinada exclusivamente ao tratamento e educação de pessoas com autismo, visando obter informações que possam contribuir com a elaboração de uma lei estadual de proteção a autistas.
De acordo com Castilho, há cerca de cinco Projetos de Lei (PLs) em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que preveem algum tipo de assistência a autistas. O texto mais recente, da deputada Martha Rocha (PDT), requer um parecer do superintendente para que sua tramitação prossiga. Ao identificar a necessidade de aperfeiçoar o texto, ele decidiu visitar instituições que são referência no estado.
“Quando o assunto é assistência a autistas, hoje não se fala em outra coisa, senão na Clínica-Escola do Autista de Itaboraí”, afirma Castilho.
“Por isso, tínhamos necessidade de conhecer esse trabalho”.
Castilho também solicitou a Martha Rocha que retirasse o texto de tramitação, para que possa se pensar numa lei que integre também as outras propostas já existentes, e as demais que podem aparecer a partir das visitas, como a feita a Itaboraí.
Acompanhado da representante do Conselho de Direitos Humanos da OAB-RJ Andrea Bussade, e de Nives Porto, membro do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência – ambas mães de autistas – Castilho foi recebido pela secretária de Educação e Cultura de Itaboraí, Susilaine Duarte, a subsecretária Dilcelene Cordeiro e a diretora da Clínica-Escola, Vannina Silveira.
O grupo conheceu as dependências da Clínica-Escola e a metodologia adotada na instituição, que oferece tratamento multidisciplinar com neuropediatra, nutricionistas, fonoaudiólogas, terapeutas ocupacionais, psicopedagogas e fisioterapeutas. Há, ainda, orientação pedagógica para autistas ainda não inseridos na rede de ensino regular, visando prepará-los para frequentar as escolas.
“É impressionante como o Rio, capital do estado, ainda não tenha um atendimento a autistas como o que é oferecido em Itaboraí”, obsevou Andrea Bussade.
Nives Porto acredita que o trabalho da Clínica-Escola do Autista pode colaborar para a elaboração de uma política estadual para o tratamento do autismo.
“Uma prática como esta precisa ser replicada”, afirmou Nives.
A Clínica-Escola do Autista foi inaugurada em abril de 2014, e é resultado do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itaboraí e Berenice Piana, coautora da Lei Federal que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e idealizadora do projeto original da instituição. Projetada inicialmente para atender a 100 pessoas, hoje o local atende a cerca de 120 autistas, e também presta assistência às famílias.
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