MP encontra próteses vencidas em depósito da Secretaria de Saúde do RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) , por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital, descobriu hoje (22), durante inspeção realizada por peritos do Grupo de Apoio Técnico Especializado para a Saúde, grande quantidade de próteses e órteses, além de materiais especiais, com prazo de validade vencido na Central Geral de Abastecimento do Estado, no Bairro do Barreto, em Niterói, região metropolitana do Rio.

A inspeção teve por finalidade comprovar o objeto do inquérito que apura lesão aos cofres públicos pela perda de medicamentos em decorrência das condições de armazenamento ou por falta de controle do prazo de validade no depósito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), além de suposta má gestão da empresa terceirizada Log Rio.

Nas planilhas apreendidas foram contabilizadas 7.510 unidades de próteses, órteses e materiais especiais estimadas em R$ 2, 157 milhões discriminadas para descarte. O material foi apreendido pela polícia. Uma perícia do Ministério Público vai avaliar o real valor do material apreendido, diante da caracterização de próteses importadas de alto custo.

O inquérito pode concluir por atos de improbidade administrativa na administração dos contratos, identificando os responsáveis pelo planejamento da aquisição e controle da validade dos produtos.

Procurados, os responsáveis pelo setor da Secretaria de Estado de Saúde não foram localizados para comentar a inspeção do MPRJ.