Niterói é nota máxima em Transparência

A cidade de Niterói é um dos sete municípios que alcançaram nota 10 no ranking da transparência elaborado pelo Ministério Público Federal. O anúncio foi feito ontem pelo MPF, no Dia Internacional de Combate à Corrupção.

A avaliação, feita em 5.568 cidades, mostra que três de cada cinco prefeituras ficaram com nota menor que 5, numa escala que vai de 0 a 10. A nota média nacional foi 3,91.

Outras três cidades do Estado do Rio (Duque de Caxias, Macaé e Nova Iguaçu) e três do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires) também atingiram a pontuação máxima.

O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

O portal de Niterói (www.meniteroiportais.rj.gov.br/ecidade_transparencia/) é uma das ações de transparência do Município, que tem um sistema para o recebimento de pedidos de informação dos cidadãos (e-SIC), uma Lei de Acesso à Informação aprovada pela Câmara Municipal e regulamentada pelo Poder Executivo e também um projeto de lei aprovado pelos vereadores que cria o Conselho da Transparência no Município de Niterói.

”Um dos compromissos mais importantes que definimos como prioridade, ainda na transição, para a nova gestão da prefeitura foi a gestão responsável do ponto de vista fiscal e a modernização da gestão pública, com objetivo de melhorar a qualidade do gasto público e a eficiência na prestação dos serviços ao cidadão e a mudança de paradigma com relação às administrações anteriores para radicalizar a ampliar a transparência e a participação dos cidadãos na administração municipal. A implantação do Colab, da página da prefeitura no Facebook, o Conselho municipal de Transparência, o Portal de Transparência, a implantação do e-cidades, a publicação dos editais, concorrências, licitações e remuneração de todos os servidores são conquistas importantes para a nova gestão da prefeitura e para todas as futuras gerações niteroienses. O reconhecimento da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal dos esforços empreendidos pela nova gestão da prefeitura nos incentivam a avançar ainda mais na consolidação e no aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência na administração pública. Esse é um caminho sem volta em Niterói”, explica o prefeito Rodrigo Neves.