MPRJ acompanha ocupações em escolas de Niterói e São Gonçalo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, realizou nesta terça-feira (19/04) a quarta reunião de uma série de encontros, desde o início deste mês, com representantes de alunos das escolas ocupadas da região de Niterói e São Gonçalo.
A promotora Marcele Moreira Tavares Navega esteve no Instituto Educacional Professor Ismael Coutinho- IEPIC, em Niterói. Das dez escolas ocupadas, ela já visitou também os colégios estaduais Nilo Peçanha e Paulo Assis Ribeiro, ambos em São Gonçalo.
Além disso, Marcele Navega recebeu em seu gabinete representantes dos alunos do Colégio Estadual Leopoldo Fróes. “Almejamos comparecer em todas as unidades com o fito de mediar divergências existentes entre o aluno e o Estado. Nos locais onde as reuniões foram realizadas existe grande possibilidade de solução das questões através da mediação”, garante Marcele Navega.
Na visita ao IEPIC, acompanhada pelo Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (GMRC) do MPRJ, a promotora de Justiça conversou com todos os alunos presentes. “A maior parte das reivindicações é legítima. Inicialmente, tentaremos soluções junto ao Estado, através do consenso”, afirmou Marcele Navega, pontuando, ainda, a importância do retorno mais célere possível das aulas, com o objetivo principal de não prejudicar o futuro dos próprios alunos.
Logo em seguida, os estudantes resolveram, em assembleia, que receberiam nas dependências do estabelecimento também os representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC), da diretoria da escola, da Defensoria Pública, de associações de moradores de comunidades próximas à escola, entre outros que aguardavam do lado de fora, naquele momento, a realização de uma audiência pública.
A reunião foi realizada, então, no pátio, com mediação de Tiago Duque e Bruno Chadud, facilitadores do GMRC do MPRJ. Eles destacaram que o objetivo foi facilitar o fluxo do diálogo entre os presentes. “Utilizamos algumas ferramentas do chamado processo circular. A avaliação que eu tenho é muito positiva, as pessoas conseguiram se ouvir, uma pauta foi tirada. Foi criada uma relação de confiança entre aqueles atores”, contou Bruno Chadud.
Uma nova reunião no IEPIC foi agendada para o dia 29/04. “Agora, aguardaremos o próximo encontro para avançarmos, mantendo este mesmo espírito de falas propositivas e o respeito entre os participantes”, disse Bruno.
“Atuar como instituição mediadora é muito importante porque estas ferramentas são tão relevantes quanto a atuação judicial e não é exagero dizer que a nossa participação no IEPIC possibilitou que a comunicação fluísse”, afirmou a subcoordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do MPRJ, Eliane de Lima Pereira, também presente ao encontro.
