Vistoria vai definir obras emergenciais em escolas vinculadas à Faetec no Rio

A partir de hoje (6), uma vistoria determinará obras emergenciais em 20 escolas vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Os reparos são um compromisso do governo do estado do Rio de Janeiro para que alunos desocupem dez unidades e as atividades escolares possam ser retomadas. Desde abril, escolas foram ocupadas para cobrar melhorias de infraestrutura, no ensino e o pagamento de profissionais terceirizados. Por falta de recursos, salários atrasados por até três meses não têm previsão de serem colocados em dia.

De acordo com o presidente da Faetec, Alexandre Vieira, o objetivo é que as obras emergenciais sejam realizadas em até uma semana, com recursos já em caixa. Durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na sexta-feira (3) ele afirmou que pode investir cerca de R$ 300 mil em pequenos reparos. Para os problemas estruturais, comprometeu-se a apresentar um cronograma de obras e de orçamento em seis meses.

“Já vimos que algumas escolas precisam menos do que isso [R$ 15 mil, em média, para cada uma das 20 unidades], outras precisam de mais. Vamos analisar caso a caso e ver como fazer”, declarou Vieira, que administra uma rede com cerca de 130 unidades no estado. Entre as obras imediatas, ele citou a necessidade de reparos em banheiros e a instalação de ventiladores.

Os alunos reclamam que algumas unidades estão precárias e desconfiam do prazo de uma semana. “Nesses dois meses de ocupação, nenhum setor técnico visitou as escolas”, criticou a aluna Eduarda Del Giudice, do campus em Marechal Hermes. “Na minha unidade não tem limpeza, há problema com ratos, baratas e até mico com raiva”, relatou. “Em Quintino, tem goteira quando chove, as salas precisam ser interditadas, caem pedaços do teto, do reboco e, no Iserj [Instituto Superior de Educação no Rio de Janeiro, na Praça da Bandeira], tem fio desencapado, podendo ter um curto, além de muitos pombos”. Alunos da Escola de Teatro Martins Pena, que é da Faetec, no centro do Rio, há mais de um ano, denunciam situação semelhante.

Para que as reivindicações dos alunos sejam atendidas, o presidente da fundação disse que a comunidade vai compor uma comissão que definirá as prioridades. Outro compromisso assumido por Alexandre Vieira e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia na Alerj foi ampliar a gestão participativa nas escolas. A ideia é que os conselhos escolares decidam sobre uma pequena verba de custeio, atualmente, com repasses atrasados, por causa da crise no estado. A ampliação do passe estudantil, de quatro para seis passagens, também será cumprida.

Terceirizados

A única pendência da reunião refere-se ao pagamento de profissionais terceirizados. Mesmo com as obras emergenciais, sem porteiros, merendeiros e técnico-administrativos as escolas técnicas podem ter que permanecer fechadas mesmo após a desocupação pelos alunos.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia ainda não conseguiu recursos para colocar em dias os salários desses profissionais, atrasados há três meses, em média. A Comissão de Educação, que acompanha também a situação de inadimplência dos terceirizados nas universidades estaduais, pretende cobrar do secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno, em reunião aberta, na quarta-feira (8).

“Será improvável voltar à normalidade e retomar as aulas sem os terceirizados”, disse o presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Comte Bittencourt (PPS). Ele descartou uma ajuda da própria assembleia para pagar a dívida, o que foi feito para unidades no interior.

Altos salários

Pensando em remanejar recursos, o deputado acredita que na quarta-feira (8) deve ser questionado o salário de R$ 65 mil de Bueno, acima do teto constitucional de R$ 30 mil, conforme a imprensa revelou na última semana. O ônus é do governo do estado, que quita o salário de secretário e ressarce a Petrobras, de onde Bueno é engenheiro cedido. “Seguramente, esse debate surgirá. Que é legal, é, mas nesse cenário, essa despesa precisa ser discutida”, disse.

O atual secretário de Educação do Rio, o engenheiro Wagner Victer, que presidiu a Faetec até 16 de maio, por ser engenheiro cedido pelo Petrobras, também recebe de duas fontes. São R$ 11,9 mil como secretário, mais cerca de R$ 30 mil pela estatal do petróleo.

No pacote de redução de custos, os secretários propuseram o congelamento de reajustes e o corte de comissionados. À imprensa, justificaram que não há ilegalidade nos próprios salários.