São Gonçalo é a segunda região do estado com mais casos de estupro

Segundo município fluminense mais populoso, com aproximadamente 1,3 milhão de habitantes, São Gonçalo é também a segunda região com o maior número de casos de estupro no estado: foram 262 em 2014, de acordo com o Dossiê Mulher 2015, levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP). São Gonçalo perde apenas para a região que abrange os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, na Baixada Fluminense, que registrou 428 casos. Apesar do número assustador, a cidade não tem investido na prevenção ao estupro e nem na assistência às vítimas.

Construída e entregue pelos governos estadual e federal em 2012, a Casa Abrigo se destina a acolher mulheres com risco iminente de morte devido à violência doméstica. O espaço, entretanto, nunca entrou em funcionamento. De acordo com a fundadora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves, a Prefeitura acumulou cancelamentos de licitação para mobiliar a casa, ao ponto de perder o prazo e ser obrigada a devolver o valor para a União. Sem uma atenção local do poder público, as gonçalenses ameaçadas precisam ser encaminhadas para uma unidade na Baixada Fluminense. A distância dificulta o atendimento feito pelos Centros de Orientação à Mulher, uma vez que a vítima, normalmente, é atendida pela unidade de seu município de origem.

Marisa conta o pioneirismo de São Gonçalo na implementação dos CEOMs, que oferecem atendimento multidisciplinar às vítimas de violência. A cidade possui dois centros, mas, atualmente, apenas um está em funcionamento: é o CEOM Patrícia Accioly, no Jardim Catarina, pois o Zuzu Angel, em Neves, está fechado para reforma há nove meses.

“Até hoje o CEOM Neves não foi reaberto. Um papel colado na porta avisa sobre a reforma, mas não há qualquer indicação sobre onde as mulheres podem buscar ajuda. Quem sabe do Patrícia Accioly vai até lá. Quem não conhece fica sem atendimento”, lamenta Marisa.

Indignado com o fato do Poder Público não fortalecer a luta do combate à violência contra a mulher, o vereador Diego São Paio (REDE) reapresentou na última quinta-feira (09.06) um projeto de lei que estabelece diretriz para a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Atendimento às Vítimas. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 2014, porém vetado pelo Poder Executivo.

“É reprovável que nem todas as autoridades políticas enxerguem a importância dessa luta, que deve ser de todos nós. A mulher vítima de qualquer tipo de violência precisa ser acolhida. A Prefeitura tem que nos explicar por que a Casa Abrigo ainda não está em funcionamento. Estamos falando de vidas, de garantir a segurança de mulheres e isso deve ser uma prioridade. Além do alto número de estupros, São Gonçalo ficou em sétimo lugar em tentativas de estupro, com 29 casos. Nossa cidade está entre as dez regiões que mais registraram algum tipo de violência contra a mulher, e não podemos cruzar os braços diante destes números”, criticou Diego.

O projeto – O projeto de lei prevê que mulheres em situação de violência terão atendimento médico, psicológico, jurídico e de assistência social prioritário; a capacitação permanente de agentes públicos para atender as vítimas de forma humanizada e a conscientização da população sobre a importância de denunciar a violência, com a realização de campanhas e a divulgação dos endereços e dos telefones de órgãos e entidades de atendimento à mulher em situação de violência, em especial o 180. Prevê ainda incentivo a trabalhos acadêmicos sobre o tema para a melhoria de políticas públicas e a capacitação da Guarda Municipal para atuar em casos de violência contra a mulher.

Outros tipos de violência – Não é fácil ser mulher em São Gonçalo. O município figura entre as dez regiões com o maior número de casos de algum tipo de violência contra a mulher, seja sexual, física, psicológica e patrimonial. Em 2014, 29 mulheres foram vítimas de homicídio doloso (quando há intenção de matar), deixando a cidade em terceiro lugar. Dados do Dossiê Mulher ainda apontam que São Gonçalo ocupou a mesma posição nos registros de lesão corporal dolosa, com 2.817 casos, e violência moral (injúria, calúnia e difamação), com 2.247 casos.