Preço da passagem de ônibus no Rio cai a partir desta quinta
O sindicato das empresas de ônibus do Rio, Rio Ônibus, informou que a tarifa de ônibus na capital fluminense vai ser reduzida a partir da 0h desta quinta-feira (16).
A medida foi anunciada no fim da tarde dessa segunda-feira (13) e cumpre determinação judicial que estabeleceu a queda do preço da passagem de R$ 3,60 para R$ 3,40.
Entretanto, o Rio Ônibus disse que vai recorrer da decisão para tentar reverter o desconto na tarifa. No domingo (12), o desembargador José Carlos Paz manteve a decisão que determinou a redução da passagem.
O magistrado negou liminar impetrada pelo Rio Ônibus pedindo a suspensão do desconto. Paz alegou que a questão não estava entre as previstas para análise no plantão Judiciário.
A nova redução na tarifa de ônibus da capital foi determinada na última quinta-feira (9), pela juíza Luciana Losada Lopes, da 13ª Vara de Fazenda Pública.
Ela considerou ilegal o aumento da tarifa concedido pela prefeitura do Rio em 2016 que, além do reajuste previsto na concessão autorizou um acréscimo extra de R$ 0,20, sob a justificativa de que isso seria necessário para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O Rio Ônibus disse que as empresas receberam com perplexidade a decisão. O sindicato afirmou que o sistema de ônibus do Rio está em colapso devido ao desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e que a nova redução da tarifa terá consequências desastrosas, como a falência de empresas e a demissão de funcionários.
Esta é a segunda vez no ano que o preço da passagem de ônibus no Rio é reduzido pela Justiça. Em decisão tomada em agosto, o Tribunal de Justiça do Rio determinou que o preço da passagem caísse de R$ 3,80 para R$ 3,60.
Na ocasião, o aumento concedido em 2015 foi considerado ilegal, também por ter um acréscimo extra de R$ 0,20.
A justificativa usada pela prefeitura, na época, foi de que o valor a mais seria usado para instalar aparelhos de ar condicionado em toda a frota de ônibus do Rio, o que não ocorreu.
