Após fraude, INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de 26 de maio, começará a restituir aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos não autorizados de mensalidades associativas. Os valores serão pagos junto com os benefícios de junho, sendo referente a descontos feitos em abril, após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investigou um esquema nacional de descontos ilegais, o que levou o INSS a suspender todos os descontos.
O valor a ser restituído se refere a descontos realizados antes do bloqueio, que ocorreram devido ao processamento da folha de pagamento. O governo já havia se comprometido a devolver os valores descontados entre abril e maio, com a garantia de que os recursos não seriam repassados a associações ou sindicatos.
Além disso, a partir de 14 de maio, o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que sofreram deduções relacionadas a filiação a associações e entidades sociais. As notificações ocorrerão via aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135. Caso o beneficiário não tenha autorizado os descontos, o INSS entrará em contato com as entidades responsáveis, que terão 15 dias úteis para comprovar a legalidade da cobrança. Se a entidade não apresentar a comprovação, a situação será encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU).
A cobrança de mensalidades associativas em folha de pagamento é permitida desde 1991, com base em acordos de cooperação entre o INSS e as entidades. No entanto, relatórios da CGU indicam que o problema dos descontos ilegais já vinha sendo investigado desde 2024, com a Operação Sem Desconto resultando em várias exonerações e afastamentos no INSS.
Desde 2016, houve um aumento significativo no valor total dos descontos, chegando a R$ 2,8 bilhões em 2024. As reclamações sobre cobranças não autorizadas também aumentaram consideravelmente. A AGU, juntamente com o governo, está trabalhando para recuperar os danos e garantir que todos os prejudicados sejam ressarcidos, utilizando bens patrimoniais dos responsáveis pelo esquema fraudulento. Até o momento, ninguém foi preso ou responde na Justiça pelo rombo do INSS.
