MP e Prefeitura de São Gonçalo acertam transferência de pacientes do Hospital São Miguel
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, reuniu-se com representantes da Prefeitura de São Gonçalo e com a direção do Hospital São Miguel, nesta terça-feira (24/03), para tratar do fechamento da unidade, localizada no bairro Arsenal, que passará por obras estruturais. O hospital, que recebe recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), manterá o atendimento a 50 pacientes internados no local até o dia 29 de abril, quando se encerra o contrato com a Fundação Municipal de Saúde.
Uma Comissão Especial de Trabalho, composta por representantes das secretarias Municipal de Saúde e de Desenvolvimento Social, criada por solicitação do MP, concluiu que os pacientes que precisam de cuidados médicos intensivos serão transferidos para outras unidades, como a Clinica Dimara e o Hospital Nossa Senhora das Graças, após o consentimento dos familiares.
Os nove internos que dependem de tratamento psiquiátrico estão sob avaliação da Coordenação de Saúde Mental para decidir entre o retorno ao convívio familiar ou a transferência para outra instituição, quando não houver parentes para acolhê-los.Os demais pacientes serão incluídos nos Programas de Saúde da Família, no Serviço de Atenção Domiciliar e no Núcleo de Apoio a Saúde da Família, para que possam continuar o tratamento em casa.
“O Ministério Público continuará acompanhando a retirada dos pacientes do Hospital São Miguel até seu fechamento, visando garantir que nenhum paciente permanecerá na unidade após o encerramento das suas atividades, bem como para assegurar que toda a assistência médica, psicológica e social seja prestada a esses pacientes e seus familiares”, afirma a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II.
A situação do hospital foi objeto de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II em 2012. De acordo com informações da direção do hospital, os repasses realizados pelo SUS seriam insuficientes para o funcionamento da unidade, que necessitava de obras de adequação estrutural.
