Cidadania: Justiça Itinerante realiza 54 perícias e 48 audiências em São Gonçalo
Wanderlino de Castro, de 75 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) de tronco em 2010. Desde então, perdeu a fala e passa os dias em uma cama hospitalar na casa da família, recebendo cuidados de uma enfermeira profissional. Morador do bairro Nova Cidade, em São Gonçalo, Wanderlino foi um dos beneficiados pela segunda edição do projeto ‘Justiça Itinerante Especializada em Perícias’, realizado no Fórum do município, nesta sexta-feira, dia 15.
Uma equipe formada por peritos e assistentes sociais foi até a casa do idoso para realizar a perícia médica, necessária para embasar as decisões dos juízes em processos que envolvem pessoas com deficiências físicas e mentais, especialmente as ações de interdição. “Pra mim é difícil, minha filha e meu filho vão levando. Hoje foi a primeira vez que vieram aqui. Eu gostei”, diz dona Anailda de Oliveira Castro, esposa do idoso, que também sofre de problemas de saúde.
O objetivo da iniciativa é aproximar a Justiça da população, levando as perícias médicas até pessoas com dificuldades financeiras e de locomoção. Além das visitas, também foram realizadas audiências dentro do ônibus da Justiça Itinerante, estacionado no pátio do Fórum de São Gonçalo. Só nesta edição foram realizadas 54 perícias e 48 audiências. A primeira aconteceu no dia 28 de abril, quando o projeto foi lançado.
Segundo a diretora-geral Alessandra Anátocles, da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), o projeto agilizou os processos que estavam parados devido à falta de acesso às perícias. O trabalho desenvolvido é fruto de um pedido dos juízes ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. “A administração se mobilizou para atuar pontualmente no sentido de reduzir a demanda represada há muito tempo”, explicou Alessandra.
A juíza da 3ª Vara de Família de São Gonçalo e coordenadora do Justiça Itinerante/Perícias no município, Márcia Succi, foi uma das magistradas que identificaram a falta de peritos com interesse em atuar na justiça gratuita. “Nós lutamos para ter uma Justiça célere e atender à população. Nós estamos em um município muito grande, com mais de um milhão de habitantes. A nossa luta é diária para a entrega da tutela jurisdicional de qualidade e com celeridade e estava nos faltando perícia aqui em São Gonçalo”, afirma.
A intenção é levar o Justiça Itinerante Especializada em Perícias para outros municípios. O projeto conta com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública Geral do Estado, sendo organizado pela DGJUR, pelo Departamento de Instrução Processual (DEINP), pela Divisão da Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI) e pelo Serviço de Perícias Judiciais (SEJUD) do TJRJ.
