Negligência ainda é a principal forma de violência contra o idoso
A negligência ainda é a principal forma de violência cometida contra as pessoas idosas no Brasil. No Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, lembrado ontem (15), a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Ana Lúcia da Silva, destacou que essa é a primeira violência identificada e faz com que se abram portas para outras formas de violações. “Essa é a mais informada no Disque 100”, disse.
Segundo Ana Lúcia, além das violações que ferem o Estatuto do Idoso, o conselho já se preocupa com a retirada de direitos já garantidos, como a diminuição da pena para violência contra idosos no projeto do novo Código Penal. “São coisas que mostram que não existe sintonia da sociedade ao que de fato existe no Brasil”.
Assim como o fortalecimento da rede de delegacias especializadas no atendimento ao idoso, Ana Lúcia defende a qualificação de todos os agentes públicos de segurança para atender a esse público. A coordenadora do conselho ressaltou ainda que o Ministério do Desenvolvimento Social tem um projeto para construção de centros de referência para idosos, mas que gestores municipais não têm interesse por causa do alto custo de manutenção. “O custeio e despesas fixas são coisas que oneram o município. Então muitos prefeitos não se interessam em ter. Temos que buscar instrumentos que possam responsabilizar esses administradores”, disse.
Para Ana Lúcia, entretanto, o desafio de cuidar dos idosos não é só do Estado, mas de toda a sociedade civil. De acordo com ela, as pessoas precisam tomar consciência desse processo. “As pessoas não estão se preparando psicologicamente para compreender e assumir o envelhecimento. Existe uma negação, as pessoas querem continuar jovens. Com isso, é muito mais difícil definirmos o perfil do que será o espaço mais adequado para que possamos ter essa convivência”, explicou, defendendo que ela seja sempre transversal e intergeracional.
Segundo dados do Disque 100, serviço de recebimento de denúncias contra violações de direitos humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2014, houve 27.178 denúncias de abusos contra a pessoa idosa. As mais recorrentes são de negligência, 20.741 denúncias (76,32%), violência psicológica, 14.788 (54,41%), abuso financeiro e econômico, 10.523 (38,72%), violência física, 7.417 (27,29%) e violência sexual, 201 denúncias (0,74%). Entre as violências menos denunciadas estão a violência institucional, discriminação, outras violações ligadas a direitos humanos, trabalho escravo e torturas.
O levantamento mostra ainda que 76,48% das violações denunciadas são cometidas nas casas das vítimas; e em 51,55% dos casos denunciados, os próprios filhos são os suspeitos das agressões. Apesar de São Paulo liderar o número de denúncias, 5.442 (20,02%), o Distrito Federal tem o maior número de denúncias per capita, são 354,73 denúncias para cada 100 mil habitantes.
A capital federal é seguida pelo Amazonas (297,3 denúncias/100 mil hab.), Rio Grande do Norte (250,81 denúncias/100 mil hab.), Piauí (187,72 denúncias/100 mil hab.) e Rio de Janeiro (186,68 denúncias/100 mil hab.). O estado de São Paulo está em décimo sexto no ranking, com 114,05 denúncias para cada 100 mil habitantes.