Novo Sistema Nacional de Esporte irá para o Congresso até o fim de setembro

O governo vai encaminhar até o fim de setembro ao Congresso Nacional a proposta para a criação do novo Sistema Nacional de Esporte, disse o ministro do Esporte, George Hilton, ao participar na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no centro do Rio, da abertura do 4º Jurisports, congresso organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo.

“Os três pilares do sistema é gestão, quem faz o quê; funcionamento, como vai funcionar e financiamento, de onde sairão os recursos públicos e privados”, disse o ministro. Ele informou ainda que o texto está em fase final de elaboração.

Após a cerimônia, em entrevista, George Hilton afirmou que está confiante que a proposta seja aprovada no primeiro semestre de 2016. O ministro disse ainda que, entre outras medidas, o sistema vai fortalecer o desporto escolar e a educação física obrigatória nas escolas. Por isso, o documento está sendo preparado, em conjunto, por técnicos dos ministérios do Esporte e da Educação. “Estão formatando [o texto] para a gente, até o final de setembro, mandar para o Congresso Nacional.”

George Hilton avalia que não deverá ocorrer dificuldade na tramitação da proposta no Congresso, uma vez que o assunto já vem sendo debatido com parlamentares e entidades ligadas ao setor, além dos ministérios. “Todas as entidades envolvidas estão discutindo para que o texto chegue ao Congresso o mais completo, mas, claro, respeitando a autonomia do Legislativo.”

Para o ministro do Esporte, apesar de ser estruturado com base em uma política nacional, o sistema atual não integra o país. Segundo ele, a nova proposta vai definir quais são os papéis de cada órgão e entidade. “Nos mesmos moldes que temos em educação, vai ter uma lei que não pode ser transgredida. Ela tem que ser cumprida em todo o país, tanto por entes públicos, quanto por entes privados.”

O novo sistema vai definir ações desde a formação esportiva até a excelência do esporte, com atletas de alto rendimento. Segundo George Hilton, a nova estrutura vai garantir cada vez mais a presença de atletas brasileiros em competições internacionais com o aumento de número de medalhas conquistadas no desporto e no paradesporto.

“No caso do paradesporto, com mais protagonismo, porque em outros países não é considerado um esporte de alto rendimento, mas de inclusão social. Nós tratamos [o Brasil] o paradesporto com o mesmo entusiamo com que tratamos o deporto. Isso é o referencial e o diferencial nosso, razão por que os paratletas, a cada evento mundial, evoluem mais ainda”, afirmou.