ANA diz que transposição do Paraíba do Sul para o Cantareira é possível

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse que a transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira é possível. A proposta foi feita pelo governo de São Paulo como forma de aumentar a segurança hídrica da região metropolitana da capital paulista, que atualmente enfrenta uma ameaça de racionamento.

“Nós acreditamos que é perfeitamente possível conciliar esses interesses. Evidentemente, é uma questão muito sensível ao Rio do Janeiro, porque a região metropolitana e diversas cidades têm como único manancial o Rio Paraíba do Sul”, disse Andreu em audiência na Câmara Municipal de São Paulo. A reunião faz parte dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito que investiga o contrato da prefeitura paulistana com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O dirigente da agência ponderou, no entanto, que a questão precisa ser discutida com cautela com todas as partes envolvidas. “A gestão atual do Rio Paraíba do Sul é fruto de acordos já estabelecidos e que precisam ser respeitados até que eles possam ser mudados e aceitos pelos estados. E esse é um processo muito delicado de convencimento, que está sendo efetuado”, acrescentou.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 20 de novembro uma audiência de mediação para debater a transposição do Rio Paraíba do Sul. A decisão do ministro foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República de que os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, sejam proibidos de conceder autorização para a captação da água sem estudos técnicos para avaliação dos impactos ambientais.

Segundo Andreu, a ANA tem estudado o assunto e deve ter, em breve, uma solução técnica que aumente a segurança hídrica da capital paulista sem prejudicar o Rio de Janeiro. “Nós já fizemos diversas reuniões técnicas no sentido de buscar, de viabilizar a proposta apresentada pelo governador do estado de transposição de águas do Reservatório Jaguari Paraibano para o Reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira”, disse.

Pezão diz que acatará decisão da ANA

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que ainda aguarda uma definição sobre o posicionamento da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a proposta de transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, em São Paulo.

“Vou saber disso amanhã (6) porque nossos técnicos estão aqui há dois dias discutindo com a ANA, com a Aneel, com a ministra Izabella [Teixeira, do MMA]. Vou aguardar o posicionamento deles. Ali é um rio federal, que atende aos três estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Se os técnicos chegarem a essa conclusão, eu só tenho a acatar. Claro que não vou deixar nunca o estado do Rio de Janeiro ser prejudicado”, disse.

Mais cedo, o presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que a transposição é possível. Pezão ressaltou que não está brigando com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e que se relaciona “otimamente” com ele. “É um rio com regulação federal. Então [temos que] seguir o que determinam os órgãos de controle federal. Quem regula são eles”, disse, ressaltando a importância do Paraíba do Sul para o abastecimento de água da cidade do Rio e região metropolitana.