Audiência pública debate necessidade de novo Plano Diretor para Niterói

Imagens de uma Niterói bucólica com a antiga Estação das Barcas, poucos prédios em Icaraí e na Praia das Flechas.

Os bairros de São Francisco e Charitas ainda com poucas casas, a barcaça ligando o Rio a Niterói, os cinemas antigos. Essas foram algumas das imagens que fizeram pano de fundo ao debate em torno da necessidade da elaboração de um novo Plano Diretor Municipal (PDM) para Niterói. Audiência pública realizada na última segunda-feira, dia 03, lotou todas as dependências do plenário e galerias, mostrando que a sociedade está mobilizada.

Para o vereador Henrique Vieira (PSOL), presidente da Comissão de Meio Ambiente, a revisão do PDM é prioritária e urgente. “É o principal instrumento de ordenamento da política urbana do município. Só a partir do Plano Diretor é que outras leis podem ser introduzidas.

Aprovamos a Operação Urbana Consorciada, a Lei de Hotéis está na Câmara e já se fala num Plano Urbanístico Regional para Pendotiba, mudanças profundas sem que o Plano Diretor seja revisto”, explica Vieira.

Organizada pela Comissão de Meio Ambiente, a audiência contou com a presença de dezenas de representantes da sociedade civil, de segmentos ligados ao urbanismo, associações de classe e de moradores. Representando o Poder Executivo o secretário de Meio Ambiente, o vereador licenciado Daniel Marques (PV), lembrou que as audiências estão previstas em todas as fases.

“As câmaras técnicas já trabalham para fomentar o debate. Nossa previsão é que o diagnóstico do Plano esteja pronto em maio. É nosso desejo debater e ouvir a sociedade. Enquanto não há a revisão, as leis anteriores estão valendo. Nossa secretaria analisa caso a caso para ver se pode ser liberado o pedido de construção ou não”, explica Daniel.

Contando com a presença de três promotores do Ministério Público, ex- secretários municipais, urbanistas e especialistas ligados à área, a audiência mostrou que a maioria dos presentes quer a revisão do Plano com a realização de audiências localizadas em bairros e regiões, para maior discussão do futuro da cidade. Participaram ainda, os vereadores, Renatinho, Paulo Eduardo e o autor do pedido de audiência pública, Henrique Vieira, todos do Psol e Bruno Lessa do PSDB.