Brasileiros estão mais intolerantes com a violência contra a mulher, diz ministra

Os dados de 2015 do Ligue 180 mostram que houve um crescimento no número de familiares, vizinhos e amigos que ligaram para relatar violências sofridas por mulheres, ao mesmo tempo em que diminuiu o número de registros feitos pela própria vítima. Essa mudança no perfil de quem denuncia é um indicativo de maior conscientização da sociedade de que a violência contra as mulheres é crime e desconstrói a ideia de que violência doméstica é um assunto privado.

Segundo a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), isso se deve ao fato de a sociedade estar cada vez mais envolvida na luta pelo enfrentamento da violência contra as mulheres. “Também é decorrente de políticas públicas mais eficientes, como o programa Mulher Viver sem Violência, a Casa da Mulher Brasileira, as unidades móveis e o Ligue 180. Além de várias campanhas de divulgação, que ajudaram a sensibilizar as pessoas”, explicou a ministra.

Para Menicucci, as pessoas também estão mais conscientes de que podem denunciar no Ligue 180 de forma anônima, o que explica o aumento no número de denúncias. “Quando não precisam se identificar, as pessoas perdem o medo de denunciar. Quando os vizinhos e amigos ligam, eles estão dizendo ‘não concordo com a violência'”.

Em março deste ano, o Ligue 180 passou a ser um disque-denúncia, o que permitiu que as denúncias apresentadas nas ligações seguissem direto para o órgão de segurança do município onde a agressão foi identificada, e se transformassem em um boletim de ocorrência. Antes, a central apenas registrava a denúncia.

O conhecimento da lei também é fator importante para o aumento no número de denúncias e no afastamento do agressor da vítima. De acordo com o relatório do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado em março deste ano, mais de 95% dos entrevistados disseram que conhecem ou já ouviram falar da Lei Maria da Penha. Quase 80% acreditam que a Lei pode evitar ou diminuir a violência contra as mulheres.

“A Lei Maria da Penha pegou. Pegou porque, o primeiro fator é que o nome que ela tem é o nome de uma mulher viva, que ficou paraplégica de tanto sofrer violência do ex-marido. A Maria da Penha conseguiu transformar a dor e o sofrimento dela em resistência e na luta pela sobrevivência. Ela é um exemplo vivo”, afirma ministra.

Em segundo lugar, explica a ministra, os resultados efetivos de julgamentos que se tornaram “célebres”, como o julgamento do goleiro Bruno (acusado pela morte da modelo Elisa Samúdio), o julgamento do assassino da advogada Mércia Nakashima, de São Paulo (assassinada pelo ex-namorado), dos integrantes da banda New Hits (acusados de estuprar duas jovens no ônibus da banda) e dos estupradores de Queimada. “Esses casos permitiram à sociedade ver que a lei é efetiva”, disse a ministra.

Ainda de acordo com Menicucci, a Lei está mudando radicalmente a cultura da violência, porque tem sido implementada em todos os cantos do País. “Trabalhamos com tolerância zero com a violência contra as mulheres. Nossa política universalizou o acesso das mulheres aos serviços de enfrentamento à violência. Com os ônibus, barcos para populações ribeirinhas, Casa da mulher brasileira, estamos levando o socorro para os mais longínquos rincões do Brasil.”

180 no Exterior

Além do Brasil, o Ligue 180 funciona em outros 16 países. Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher tem parceria com os Ministérios das Relações Exteriores, com as polícias federais e com a Interpol, o que possibilita o socorro às vítimas.

“No 180, ela tem a orientação que precisa para que procure, no país onde ela está, os órgãos brasileiros que podem ajudar. Ela é encaminhada para as embaixadas no primeiro momento e pode pedir resgate para o Brasil”, explicou a ministra Eleonora Menicucci.