Cadastro Único facilita acesso ao Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida

Em 41,5% dos 67 milhões de lares existentes em 2014 no Brasil, pelo menos um morador havia tentado acessar o Cadastro Único para ter acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Em ¼ desses domicílios permanentes, o morador havia sido entrevistado para o cadastro, pré-requisito para acessar os benefícios. A regiões norte e nordeste registraram os maiores percentuais de tentativas de acesso (61,9%) e entrevistas (43,7%).

As informações fazem parte do suplemento Acesso ao Cadastro Único e a Programas de Inclusão Produtiva, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a analista da pesquisa Alessandra Scalioni Brito, embora esse seja o primeiro estudo sobre o tema feito com dados da Pnad, os números sugerem que o Cadastro Único está bem disseminado.

“[O cenário] está mostrando que o Cadastro Único está se universalizando para ser um banco de dados do governo como porta de entrada para políticas públicas como o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], o Minha Casa Minha Vida, não apenas o Bolsa Família, que é o que a maioria mais conhece.”

Segundo Alessandra, a principal contribuição do suplemento será apontar as regiões onde o público-alvo do Cadastro Único não está sendo beneficiado. “É importante tapar os gargalos de benefícios que talvez não cheguem, porque a pessoa não conhece o cadastro ou programa social. Vai ajudar a melhor disseminar a informação para essas pessoas que realmente precisam possam buscar o cadastro e se tornar beneficiárias dos programas.”

Apenas 6,3% dos moradores desconheciam o Cadastro Único ou os programas sociais federais. Os maiores percentuais dos domicílios em que se desconhecia o cadastro e os programas foram encontrados nas regiões sul (7,2%) e norte (7,1%).

Em domicílios com pessoas sem instrução e com menos de quatro anos de estudo, a tentativa de cadastramento (27,8%) e a ocorrência de entrevista para o Cadastro Único (30,7%) eram proporcionalmente maiores do que nos domicílios em que não houve nem tentativa, nem ocorrência (15,6% e 22,9%, respectivamente). Em 74,5% dos domicílios onde houve tentativa de cadastramento viviam pelo menos três moradores em 2014.

A diarista Maria Alice Gonçalvez, 45 anos, é beneficiária do Bolsa Família há três anos. Com um rendimento mensal familiar de cerca de R$ 800, ela sustenta sozinha os quatro filhos e um neto. “É uma boa ajuda. Não posso trabalhar todo o dia, porque todos os meus filhos ainda estão na escola e ajudo com meu netinho, de 10 meses. Daqui a pouco, as meninas começam a trabalhar e vai ficar mais folgado para mim, mas, por enquanto, o benefício garante muita coisa dentro de casa”, disse Maria Alice, que elogiou o fato de o programa vincular o pagamento à frequência dos filhos na escola.

“Sempre me preocupei com isso, mas meus filhos têm uns amiguinhos que as mães só passaram a cobrar e cuidar das crianças depois que começaram a receber o Bolsa Família”, contou.

Rendimento mensal domiciliar per capita

Quase 70,5% dos domicílios com classe de rendimento até meio salário mínimo tentaram o cadastramento. Já nos domicílios na classe mais de meio a um salário mínimo, essa proporção era de 50,2%, 19,7% na classe de um a dois salários mínimos e 28,9% na classe mais de três salários mínimos.

O critério para o cadastramento é de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, renda mensal total de até três salários mínimos, ou renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.

Cerca de 43% dos domicílios em que houve entrevista estavam nas duas primeiras classes de rendimento, ou seja, até meio salário mínimo, e 34,6% daqueles com meio a um salário mínimo. Na classe mais de um a dois salários mínimos, a proporção de domicílios com entrevista foi de 16,1% e na classe com mais de dois salários mínimos, 3,7%. O rendimento médio dos domicílios em que houve entrevista era de R$ 530 por pessoa.

Bens duráveis

O estudo aponta, também, que o abastecimento de água por rede geral era mais presente em domicílios em que seus moradores não tentaram acessar o Cadastro Único (89,4%), do que naqueles em que o acesso foi tentado (80,3%).

A máquina de lavar existia em 71% dos domicílios onde ninguém era beneficiado por programas sociais e apenas em 42,8% dos domicílios em que se tentou acessar o Cadastro Único. Nesses domicílios que tentaram se cadastrar, 30% tinham computador com internet e 31,1% possuíam automóvel. Já nos domicílios em que não houve tentativa de cadastramento, 56,8% tinham automóveis, e 52,4% usavam microcomputador com internet.

Os domicílios em que houve entrevista possuíam maior proporção apenas de motocicleta (28,2% frente a 23,4%).