Câmara de Niterói realiza audiência pública sobre contas da Fundação de Saúde

Câmara de Niterói realiza audiência pública sobre contas da Fundação de Saúde
Câmara de Niterói realiza audiência pública
sobre contas da Fundação de Saúde (Foto: Divulgação/Câmara)

A Câmara de Vereadores de Niterói realiza nesta terça-feira, dia 9/12, às 14 horas, audiência pública no plenário Brígido Tinoco para que autoridades do município possam apresentar a prestação de contas do primeiro e segundo quadrimestre da fundação e secretaria municipal de Saúde.

A audiência, aberta ao público, é obrigatória, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para que o contribuinte possa acompanhar a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde e dos impostos municipais para a área. Está sendo aguardada a secretária municipal de Saúde, Solange Regina de Oliveira e será presidida pelo vereador, Paulo Eduardo Gomes
​ (Psol)​, da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara de Niterói.

Na quinta-feira, dia 11/12, a audiência pública acontece às 20 horas e servirá para que a população possa discutir o edital da nova concessão da Ponte Rio Niterói, que terá uma nova licitação para a escolha da empresa que irá explorar o pedágio e fazer os investimentos na ponte que faz a principal ligação entre as duas cidades.

O edital prevê que a nova empresa assuma os serviços até o dia 31 de maio do próximo, quando termina o atual contrato. A exploração será por 30 anos e vencerá a empresa que além de oferecer a menor tarifa ( o teto é de R$5,37) realize obras de melhorias, entre elas, um mergulhão na Praça Renascença, em Niterói. A audiência será presidida pelo vereador Bruno Lessa (PSDB).​

Deixe um comentário