Cartilha para o consumidor vai orientar compras online

Disponibilizada no site do Procon-RJ (www.procon.rj.gov.br, menu “Consumidor”, item “Cartilhas e Folders”), a nova cartilha traz orientações e informações sobre compras em sites nacionais e internacionais e como proceder ao participar de compras coletivas. O material também apresenta os direitos nas aquisições online, informações sobre proteção de dados dos consumidores e regras de entrega de encomendas.

No portal também há link (www.pcdlegal.com.br/cdc) para o Código de Defesa do Consumidor adaptado para pessoas com deficiências visual ou auditiva.

Operações de fiscalizações acontecem diariamente, incluindo finais de semana, em variados estabelecimentos como bancos, supermercados, lanchonetes e centros médicos.
>>> Operações – Em 2015, o Procon realizou 170 operações a partir de denúncias dos consumidores, investigações realizadas pelos fiscais do órgão ou problemas sobre relações de consumo veiculados na mídia. Ao todo, foram feitos 144.876 contatos de consumidores para reclamações, 2.463 estabelecimentos foram autuados e 443, interditados.
Ao longo do ano, 33,9 toneladas de alimentos foram descartadas em restaurantes, bares e supermercados por estarem impróprias para consumo humano.

Os principais canais de contato da população fluminense com o órgão para denúncias são pelo telefone 151; e-mail cat151@procon.rj.gov.br; aplicativo Meu Procon-RJ, que pode ser baixado gratuitamente; site www.proconconline.rj.gov.br; ou em um dos postos de atendimento.

>>> PERGUNTAS PARA CIDINHA CAMPOS – Secretária de Proteção e Defesa do Consumidor

D.O. Notícias – Qual foi o objetivo do mutirão SOS Procon, no Largo da Carioca?

Cidinha Campos – Com o mutirão, levamos o atendimento do Procon até o consumidor, facilitando o acesso à autarquia, demonstrando a facilidade para resolução de problemas nas relações de consumo. Representantes das 13 empresas mais demandadas pela autarquia participaram e muitos casos foram resolvidos na hora ou encaminhados com previsão de resolução.

D.O. Notícias – Como o trabalho de fiscalização do Procon-RJ contribui para a melhoria dos serviços prestados à população?

Campos – Com fiscalização constante, seja de forma preventiva ou a partir de denúncias, reduzimos a quantidade de estabelecimentos com irregularidades e aumentamos a confiança da população nas ações da autarquia.

D.O. Notícias – A que o consumidor deve estar atento na hora de comprar online?

Campos – É preciso estar atendo a dados como CNPJ da empresa, canais de atendimento ao cliente e a responsabilidade pelo custeio do frete. O consumidor deve evitar realizar compras em computadores compartilhados, como em lan houses e cyber cafés. Nas compras online, o cliente tem até sete dias, após o recebimento do produto, para se arrepender.
D.O. Notícias – A que a secretaria atribui os 145 mil contatos de consumidores com o órgão?

Campos – Além de o consumidor ter mais acesso aos seus direitos, percebemos um aumento de credibilidade do Procon-RJ e a melhoria no atendimento, facilitando o registro de reclamações, seja pelo site ou celular. Antes isso só era possível de forma presencial em nossos postos.

D.O. Notícias – Os donos de estabelecimentos estão mais conscientes de seus deveres?

Campos – Existem leis que, apesar de instituídas há anos, só começaram a ser aplicadas de forma regulares após a ampliação de nossas fiscalizações.