Ex-prefeito de Magé é preso em operação contra corrupção
O ex-prefeito de Magé (RJ) Rozan Gomes da Silva foi preso na manhã de hoje (22), acusado de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, coação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) junto com o também ex-prefeito da cidade Anderson Cozzolino, o ex-secretário de Obras de Magé, Jefferson de Oliveira, a ex-secretária de Educação, Jane Cozzolino e o empresário Fábio Figueiredo Morais, mas os quatro estão foragidos.
A prisão ocorreu no âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada hoje pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RJ, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas e 24 mandados de busca e apreensão foram expedidos, além dos cinco de prisão.
De acordo com a promotora Júlia Silva Jardim, responsável pela operação, a investigação apontou fraude de pelo menos R$ 17 milhões em um contrato de R$ 22 milhões firmado pela prefeitura de Magé em 2009 para aluguel de maquinário com operador.
“Essa quadrilha tinha um braço no Poder Executivo e um no Poder Legislativo. Eram realizadas licitações com cartas marcadas, com empresas de fachada como concorrentes da empresa em que o senhor Anderson Cozzolino era um dos proprietários junto com o seu testa de ferro, o senhor Fábio Figueiredo”.
Além da fraude na licitação, o contrato não foi executado, segundo a promotora. “Foram pagos R$ 22 milhões para uma empresa que não prestou o serviço. As pessoas que atestaram a execução do serviço vieram ao Ministério Público e disseram que inexistia o maquinário todo locado pela prefeitura da Magé. Foram locados inclusive caminhões inexistentes, carros de passeio como se fossem caminhões, inclusive um veículo roubado. Conseguimos provar nesse procedimento investigatório realizado pelo Gaeco que realmente e documentalmente esse contrato nunca foi executado”.
Licitação de fachada
De acordo com o Ministério Público, a licitação foi vencida pela FFM Terra Locadora de Veículos e Máquinas Ltda., que pertencia à Anderson Cozzolino, à época presidente da Câmara de Vereadores de Magé, mas estava registrada em nome de Fábio Figueiredo Morais e Fabiana Dias Fernandes. A outra empresa participante da licitação, Ambiental do Futuro Soluções e Serviços de Limpeza e Locações Ltda., foi considerada “de fachada”, pois era constituída por empregados dos postos de gasolina da família Cozzolino.
A investigação também apontou que a comissão de fiscalização do contrato era composta pelo motorista e pelo encarregado da Secretaria de Obras, contratados em cargos em comissão, que teriam sido ameaçados após prestar depoimento. A procuradora diz que também está sendo investigada uma possível ligação da quadrilha com um homicídio.
“Uma das testemunhas que prestou depoimento para a Subprocuradoria de Atribuição Originária do Ministério Público foi morta a tiros 40 dias depois de prestar depoimento delatando essa organização criminosa. Esse inquérito está tramitando na Promotoria de Investigação Penal, não está sendo investigado pelo Gaeco, mas existe a possibilidade sim de ter vinculação desse homicídio com esse peculado investigado nesse procedimento [operação] Terra Prometida”.
A prisão dos acusados foi determinada pelo juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da Vara Criminal de Magé.
