Itaboraí agiliza concessão de alvarás e sobe mais de 40 posições no ranking Sebrae

Itaboraí avançou mais de 40 posições, em três meses, no Ranking Sebrae que avalia condições de empreendedorismo nos municípios fluminenses. A cidade, que ocupava o 76º lugar até outubro do ano passado, chegou no início deste ano à 32ª colocação. A próxima meta, segundo a Prefeitura, é chegar à 20ª posição em seis meses, e continuar avançando.

O salto é resultado de diversas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj. As principais foram a adesão, no fim de 2014, ao Regin – sistema de informações online da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) – e a criação do Centro do Empreendedor, que permite a emissão em até 48 horas de alvarás de funcionamento para empreendimentos de baixo risco.

Entre os que aproveitaram a agilidade está o empresário e professor de educação física Marcos Antônio Martins, dono da mais nova academia de ginástica da cidade, a Athletic Life, em Manilha. O local funciona desde 26 de janeiro, já emprega 11 pessoas, entre profissionais e estagiários, e atende a cerca de 600 alunos.

“Fiquei impressionado com a agilidade no atendimento do Centro do Empreendedor. Três dias após eu dar entrada na documentação, já estava com tudo liberado para funcionar. Só tenho elogios a fazer a Prefeitura por esta iniciativa”, disse Marcos Antônio.

Numa ação inédita, o Centro do Empreendedor de Itaboraí reúne, no mesmo espaço físico, todos os órgãos da Prefeitura responsáveis pelas análises e autorizações para a concessão das licenças. Com a utilização do Regin, torna-se desnecessária a apresentação de documentos que já tenham sido enviados e validados em outras instituições interligadas ao sistema.

Até o fim de janeiro, mais de 120 alvarás já haviam sido emitidos, e o órgão já havia realizado mais de 260 análises de viabilidade e cerca de 170 processos de consulta prévia. Ao todo, em torno de 600 procedimentos foram realizados no período.

“Temos condições técnicas para liberar um alvará em até 48 horas, caso a documentação apresentada pelo solicitante esteja 100% correta”, garante o coordenador do Centro do Empreendedor, Wilson Pereira. “Já aconteceu de o alvará ficar pronto tão rapidamente que o solicitante não acreditou, e só veio buscar dias depois”.

Integração

No Centro do Empreendedor trabalham fiscais sanitários, de posturas, de meio ambiente e de tributos, auxiliados por técnicos. Há, ainda, um procurador e três atendentes, todos à disposição para analisar a documentação e prestar esclarecimentos aos empreendedores.

Ainda este ano, o local vai contar com o Balcão Sebrae e o Microcrédito da Caixa Econômica Federal. Os novos serviços incluirão orientações e agendamentos em cursos de formação a empreendedores e a disponibilização de empréstimos a juros baixos para os empreendimentos.

Em breve, a Prefeitura também irá instalar totens em locais estratégicos da cidade, pelos quais os solicitantes poderão acompanhar, em tempo real, o andamento de seus processos.

O Centro do Empreendedor de Itaboraí funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h30, na Rua Fidélis Alves, 47A, Centro. O telefone para contato é o 3639-1550.