Itaboraí planeja instalar complexo judiciário
A Prefeitura de Itaboraí planeja a instalação de um complexo judiciário ao lado do Fórum da Justiça Estadual, no Centro da cidade, em no máximo dois anos. A intenção do prefeito Helil Cardozo é a de doar um terreno de 7 mil metros quadrados na Avenida Vereador Ermínio Moreira para a construção das sedes das Justiças do Trabalho e Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB /25ª subseção) com estacionamento para advogados.
Na última sexta-feira, Helil se reuniu com a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, para entregar um ofício que trata da cessão de parte de área para a construção de sede própria da Vara do Trabalho em Itaboraí.
“Nossa principal intenção é facilitar o acesso da população à Justiça. Esse terreno fica ao lado do novo Fórum, e vai proporcionar bastante agilidade também aos advogados, juízes e demais profissionais envolvidos”, enfatiza Helil Cardozo.
A desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos prometeu a Helil Cardozo que irá apreciar a proposta da Prefeitura. O procurador-geral de Itaboraí, Robert de Souza Baptista, e o subprocurador-geral, Anderson Azevedo também estiveram no encontro, na sede do TRT, no Centro do Rio, e enfatizaram a necessidade de ampliação da justiça trabalhista no município que hoje têm somente uma Vara do Trabalho funcionando, no bairro de Nancilândia.
“O ideal seria termos três varas, mas se tivermos ao menos duas já vai ajudar muito. Por ano, a média de processos recomendada por vara é de 1,5 mil. Só ano passado foram mais de 4,5 mil em Itaboraí. Ou seja, só em números já se justificaria termos três varas. E, com a crise do Comperj, este ano o volume processual será ainda maior”, explica Robert Baptista.
Segundo o subprocurador-geral de Itaboraí, Anderson Azevedo, com a duplicação da Avenida 22 de Maio, no Centro, cujas obras já foram iniciadas, será mais difícil para os advogados trabalhistas estacionarem seus carros próximo à atual vara trabalhista, já que o espaço em frente à sede irá diminuir com a ampliação da pista.
“A Justiça do Trabalho localizada ao lado do Fórum facilitará a vida da população e dos advogados, já que a atual vara trabalhista fica a três quilômetros de distância”, revela Azevedo.
De acordo Robert Baptista, já há um projeto de lei de cessão de terreno ao MP pronto para ser encaminhado a Câmara dos Vereadores para ser votado.
“Já tivemos reunidos com representantes da OAB e da Defensoria Pública Estadual para tratar da doação de terrenos a esses órgãos. Queremos ainda trazer de volta a Justiça Federal para Itaboraí, na medida em que a sede mais próxima hoje está em Niterói. Nosso objetivo é constituir um núcleo de serviços judiciários na cidade para uma melhor prestação de serviços ao cidadão”, ressalta o procurador. O encontro no TRT-RJ contou ainda com as presenças do juiz Titular da 12ª Vara de Trabalho da Capital, Maurício Pizarro Drummond e do advogado Luciano Viveiros que defenderam a causa apresentada.
