Itaboraí reativa Conselho da Pessoa Idosa
A Prefeitura de Itaboraí realizou nesta terça-feira (03/02), na Casa dos Conselhos, uma reunião preparatória para reativação e atualização do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que terá seus componentes eleitos durante a Conferência Municipal do Idoso, a ser realizada ainda neste semestre.
“O Conselho já existe formalmente há cerca de 10 anos, mas se encontrava inerte. Nossa intenção é reativá-lo, aproveitando esta estrutura da Casa dos Conselhos para as reuniões. Este encontro de hoje foi muito produtivo para apresentarmos as ações que precisam ser discutidas e preparar a todos para a Conferência”, disse Audir Santana, vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Social.
A composição do grupo será feita por membros das secretarias municipais de Habitação e Políticas Sociais; Saúde; Educação e Cultura; Desenvolvimento Social; Esporte, Lazer e Turismo, e Transportes. Haverá, ainda, representantes do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí (Itaprevi), do Programa Vida em Movimento e da sociedade civil.
Os objetivos com a reativação do Conselho são: defender os direitos da pessoa idosa previstos em lei; propor, incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos, programas e pesquisas voltadas para a promoção, a proteção e a defesa dos direitos do idoso. Em seguida, será elaborado o seu regimento interno, criadas as comissões temáticas, votado o plano de ação e metas para 2016, criado o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e a Política Municipal em Defesa da Pessoa Idosa.
A criação do Fundo possibilitará ao município o recebimento de verbas federais voltadas à implementação de políticas públicas voltadas aos idosos. Atualmente, Itaboraí já dispõe de medidas de atendimento aos idosos, como o Programa Vida em Movimento, que atende a cerca de 2 mil pessoas a partir dos 50 anos em seus 25 núcleos espalhados pelo município, além do Saúde do Idoso, registrando cerca de 200 atendimentos mensais, e a Casa de Passagem, equipamento para cuidar de idosos durante o dia, que já opera com sua capacidade máxima.
