De acordo com o Jornal A Tribuna, do Rio de Janeiro, haverá cobrança de pedágio aos turistas e visitantes que queiram entrar em Arraial do Cabo, uma das cidades da Região dos Lagos mais procuradas no verão. A ideia é que o pórtico de entrada funcione como uma praça de pedágio. A questão gera muito debate. A reportagem é de Tylane Renor e foi publicada no site do Jornal A Tribuna. Leia na íntegra:

“Depois da polêmica em Búzios, agora os turistas que forem à Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, também terão que pagar uma espécie de pedágio. Votado e aprovado no último dia 13, na Câmara Municipal de Arraial do Cabo, o projeto, sobre a implantação da cobrança da Taxa de a Preservação Ambiental (TPA) foi confirmado pela Prefeitura, que justifica a cobrança do novo tributo para a proteção, preservação e conservação do meio ambiente.

“Já que quase a totalidade do município está situado em área do Parque Estadual da Costa do Sol e, ainda, por possuir Reserva Extrativista Marinha, áreas de preservação ambiental e de preservação permanente. A taxa será utilizada para a preservação e manutenção das belezas naturais de Arraial do Cabo”, disse a Prefeitura através de uma nota de esclarecimento.

O projeto ainda será sancionado pelo prefeito Renatinho Vianna (PRB), mas a assessoria de imprensa da Prefeitura indica que em virtude da ampla divulgação em diversas plataformas midiáticas a respeito da TPA, em breve a mesma será implementada no município cabista.

Renatinho Vianna garante que explicará através de audiência pública todos os motivos da cobrança que é um método sustentável para a preservação do meio ambiente. “Após a publicação da lei, iremos dar ampla publicidade aos termos e rotinas que serão implementados no município”, afirmou no texto.

Segundo informações, a taxa não tem prazo para começar, mas deve ser cobrada e será de R$ 13 para carros e R$ 3 para motos. De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara de Arraial, o projeto considerou que o município encontra-se dentro de áreas ambientais, como a Reserva Extrativista Marinha e o Parque Estadual Costa do Sol. Dessa forma, a TPA será instituída para fins do exercício regular da Polícia Municipal em matéria de proteção e preservação do meio ambiente. A execução e os objetivos da taxa são de competência do poder Executivo.

O projeto ainda irá voltar para a Câmara, onde receberá emendas para então ser encaminhado ao prefeito. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Arraial do Cabo informou que só dará detalhes a partir da publicação da lei, em função das emendas a serem discutidas.

Alguns questionamentos por enquanto ficam sem respostas, como as regras estabelecidas para a cobrança. A população e os visitantes questionam o início da cobrança no Pórtico e como ficará a cobrança do estacionamento dentro da cidade.

“No Pontal do Atalaia já é cobrada uma taxa de transporte para chegar até as Prainhas pelos táxis e jardineiras. Os turistas terão que pagar as duas taxas, na entrada e na praia?”, indagou a visitante Jéssica Gomes.

A Prefeitura não disse quando pretende publicar o edital e não se pronunciou sobre as regras de quem estará isento da taxa.

Búzios lançou cobrança

Motivo de questionamentos e dúvidas, a cobrança da taxa que teve início no município de Armação dos Búzios causou confusão. Lá o imposto será cobrado na alta temporada na região, que compreende o período de 15 de novembro a 15 de abril. O prefeito André Granado (PMDB) é acusado de forçar arrecadação sem querer diminuir as despesas no setor público. O Ministério Público investiga se foi feito um estudo do impacto na cidade. Segundo denúncias, o chefe do Executivo não fez audiências públicas para consultar a população sobre as vantagens e desvantagens deste novo negócio na cidade.”

Por Tylane Renor
Jornal A Tribuna RJ