Ministério da Saúde destina R$ 96 milhões para estados e municípios

O Ministério da Saúde destinou R$ 96 milhões para custeio das ações da área de Média e Alta Complexidade (MAC) de 20 estados. O objetivo do reforço orçamentário é ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As ações do bloco de financiamento MAC incluem à ampliação e melhoria da Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, possibilitando a habilitação de novos serviços como leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, e Centros de Trauma.

As portarias que estabelecem os novos recursos foram publicadas na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (D.O.U).

Os valores incluem a expansão da rede de atendimento nas regiões beneficiadas, com a habilitação de Leitos de UTI Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidades de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), Unidades de Cuidados Prolongados (UCP) e Unidades de Cuidado aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (U-AVC), além de Leitos Clínicos de Retaguarda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentro do Plano de Expansão da Rede de Urgências e Emergências, o município de Patos de Minas (MG) foi contemplado com o montante de R$ 3 milhões por ano (R$ 250 mil/mês) para a qualificação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). No município de São Luís, no Maranhão, o Hospital Dr. Carlos Macieira passa a ser habilitado em Serviços de Nefrologia e receberá o valor de R$ 3,1 milhões por ano, em forma de custeio, para manutenção do novo serviço. A verba será paga mensalmente, na ordem de R$ 262 mil, por meio do Fundo Estadual de Saúde.

Os vinte estados contemplados foram: Rio Grande do Norte (Natal / Parnamirim / Pau dos Ferros), João Pessoa, Paraíba, Pará (Capanema), Rondônia (Porto Velho), São Paulo (São Paulo / São José do Rio Preto / Marília / Campinas / Assis), Goiás (Goiânia), Acre, Pernambuco (Recife), Espírito Santo (Cachoeiro de Itapemirim), Santa Catarina (Rio do Sul / Blumenau / Jaraguá do Sul / Caçador), Paraná (Londrina / São José dos Pinhais / Ivaiporã / Campina Grande do Sul / Francisco Beltrão), Minas Gerais (Minas Gerais / Manhuaçu / Patos de Minas / Três Corações / Ouro Preto), Aracajú (Sergipe), Bahia (Salvador), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Alagoas, Piauí (Parnaíba / Teresina / Floriano) e Tocantins.

Centros de Trauma – Parte das portarias publicadas destinam R$ 6,8 milhões para habilitar oito centros de trauma, nos estados do Paraná (Hospital e Maternidade Ivaiporã / Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais / Hospitalar Angelina Caron), Minas Gerais (Casa de Caridade de Carangola / Hospital São Sebastião / Hospital Cesar Leite) e São Paulo (Hospital de Base de São José do Rio Preto). Os centros de trauma são estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências que desempenham o papel de referência especializada para atendimento aos pacientes vítimas de trauma.

Rede Cegonha – Para o programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, serão destinados R$ 6,3 milhões para reforçar a assistência integral, especializada e gratuita à saúde das mulheres (antes, durante e após a gestação) e das crianças recém-nascidas. Por meio desta estratégia, o governo federal tem incentivado, por exemplo, o parto normal humanizado. Entre as ações adotadas pela pasta está a implantação de Centros de Parto Normal, onde a mulher é acompanhada por uma enfermeira obstetra ou obstetriz, em um ambiente devidamente preparado para que possa se movimentar livremente e ter acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor.

O Ministério da Saúde também está desenvolvendo uma série de ações voltadas para a formação e capacitação de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiras obstétricas e obstetrizes.

As secretarias de saúde dos estados e municípios também estão contando com apoio do Ministério da Saúde para reorganizarem a rede de assistência, tanto no sentido técnico quanto no financiamento, criando estratégias e políticas de atendimento mais eficientes e ampliando leitos nas áreas de maior necessidade, como os leitos de UTI Neonatal, definindo assim diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave.