MPRJ apura problemas no carnaval deste ano e propõe articulação para 2019

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, se reuniu nesta quinta-feira (15/02) com a presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua – Sebastiana, Rita Fernandes, para apurar as causas dos problemas de segurança pública no carnaval deste ano. Para evitar que os casos de violência se repitam em 2019, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), se propõe a atuar como articulador do diálogo entre os diversos órgãos responsáveis pela infraestrutura e os agentes que atuam no carnaval.

Na avaliação da coordenadora do GAESP/MPRJ, a promotora de Justiça Andréa Amin, neste ano, o carnaval e a população foram prejudicados pela falta de integração entre as polícias, a Guarda Municipal, o setor de transportes, as ligas de blocos e a Prefeitura. Segundo a promotora, a Riotur responsável pela organização e planejamento do carnaval apresentou a agenda pronta para os órgãos de segurança dificultando a organização das polícias. Além disso, a PM perdeu o poder de veto após alteração do decreto que regulamenta a matéria.

“Vamos começar a promover reuniões com todos os atores do carnaval do Rio, incluindo saúde, segurança, infraestrutura de transportes e promotores dos eventos para ao final elaborarmos um termo de cooperação operacional, com responsabilidades mínimas bem determinadas para cada um destes setores”, afirmou Andrea Amin.

Segundo a presidente da Sebastiana, Rita Fernandes, o carnaval do Rio precisa de uma organização mais transparente e articulada, com maior planejamento e antecedência, para que todos os agentes envolvidos tenham tempo para se preparar. “O carnaval do Rio precisa seguir protocolos de política pública, não de políticas de governo. É preciso criar mecanismos e regulamentações para não ficar à mercê de diferentes governantes e dos diversos políticos e partidos que se alternam no poder”.

Também participaram da reunião nesta quinta-feira a coordenadora de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), promotora de Justiça Elisa Fraga; a promotora titular 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, Liana Barros; e o coordenador da Comissão de Grandes Eventos, promotor de Justiça Bernardo Maciel Vieira.

Articulação com a Riotur

Na parte da tarde, em nova reunião sobre o tema, o PGJ e os promotores de Justiça receberam Lúcio Macedo e Christian Cezar Marins Teixeira, vice-presidente e consultor jurídico da Riotur, respectivamente. “É muito positiva a articulação proposta pelo MP do Rio. Neste momento, é importante para o governo do Estado e para a Prefeitura a compreensão de que os blocos de carnaval são uma importante ferramenta do turismo. Eles atraem muita gente, geram emprego, receita e renda. Então, quanto mais a gente puder trabalhar na organização disso, melhor. É uma construção coletiva”, avaliou Lúcio Macedo.

Christian Teixeira classificou como bastante oportuna a intervenção do MP no sentido de melhorar o ordenamento e o planejamento do Carnaval do Rio. “O MP do Rio tem muito a contribuir, sobretudo, em relação à questão dos blocos clandestinos”, disse, anunciando ainda que a Riotur planeja transferir os grandes blocos das áreas mais residenciais para áreas menos residenciais como Centro da Cidade e Aterro do Flamengo. “Uma questão muito importante levantada pelo Ministério Público do Rio foi a necessidade de um planejamento mais detalhado com a Polícia Militar, destacou.

Andréa Amin considera primordial que esse planejamento comece com a antecedência necessária. “Ainda há muito a construir para se fazer do Carnaval de 2019 uma festa mais organizada e estruturada. Quanto mais cedo planejarmos, melhor será o resultado”, pontuou a promotora de Justiça.

Gussem destacou ainda a importância de se manter o diálogo. “Na reunião da manhã com a presidente da Sebastiana ficou evidente a falta de informação e sincronia entre as estruturas envolvidas com o carnaval. Já na reunião da tarde com a Riotur, obtivemos um grande avanço com o compromisso de compartilhamento de todos os dados relativos a blocos e espaços públicos utilizados pelos foliões”.