Prefeitura de Maricá retira publicidade irregular às margens da RJ-106
A equipe de fiscalização de posturas da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Maricá desmontou nesta sexta-feira (07/08) dois sinalizadores de grande porte, que anunciavam a loja da rede de lanchonetes ‘fast food’ Habib´s e da rede de supermercados Rede Economia, ambas na altura do Km 15 da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), em Inoã.
Na operação de retirada de uma das estruturas, toda em ferro com 19 metros de altura e com peso aproximado de uma tonelada, foi utilizado um caminhão-guindaste e outros dois caminhões para transportar as partes. A outra, menor, foi removida na parte da tarde.
Para que a retirada da primeira placa transcorresse sem problemas, parte da área de estacionamento que fica às margens da rodovia teve de ser interditada já nas primeiras horas da manhã, assim como a passarela de pedestres que fica ao lado de onde a placa estava montada. Segundo os fiscais, as empresas não tinham licença para utilizar as peças, sendo que a maior também não estava dentro dos padrões exigidos pela Secretaria Municipal Adjunta de Urbanismo.
Os fiscais informaram ainda que a altura máxima permitida é de 10 metros para as que têm um suporte e 6,5 metros para as que utilizam dois suportes. A multa de ambos os estabelecimentos pode chegar a 48 UFIMAs (Unidade Fiscal de Maricá), equivalente a R$ 5.789,28, mais os custos da operação de retirada.
“O correto antes de uma instalação como esta é que a loja ou empresa procure a Prefeitura para se informar sobre as exigências”, explicou o fiscal Marcello Zeccer. “A Secretaria de Urbanismo tem uma lista com tudo que é necessário para fixação desses anúncios”, acrescentou, ressaltando que as lojas foram notificadas das irregularidades, mas não as corrigiram, daí a ação do município.
Marcello Zeccer antecipou também que ações como essa deverão ser intensificadas com o funcionamento do Departamento de Operações Fiscais, novo órgão vinculado à Secretaria Executiva de Infraestrutura em processo de criação. Além da retirada de placas de publicidade irregulares, o departamento ficará responsável pela desocupação de áreas públicas, limpeza de terrenos, por fiscalizar a construção de muros e calçadas, desobediência a embargo de obras e demolições de imóveis.
