Prefeitura de São Gonçalo fiscaliza depósitos irregulares
Para combater o depósito de sucatas de forma irregular, a operação “Cidade Limpa”, com o apoio da secretaria municipal de Meio Ambiente, vem realizando operações de fiscalização e autuação em diferentes bairros do município de São Gonçalo. No mês de junho, a operação passou pelos bairros Colubandê, Santa Luzia e Rocha. Fruto de denúncias de moradores, a operação recebe em média um chamado por semana, devido as más condições de armazenamento.
O depósito irregular de sucatas não configura-se crime ambiental, mas, é considerado infração ambiental, passível de multa que varia de R$3 mil a R$200 mil. Para realizar o depósito de sucata de forma regular é obrigatório ter uma licença ambiental, conforme consta na Lei municipal 16/2001, que discorre sobre a política ambiental no município de São Gonçalo.
“Toda atividade com possível impacto poluidor deve funcionar por meio de licença ambiental. Os proprietários que quiserem regularizar sua situação devem comparecer a sede da secretaria, no prédio da Prefeitura, e aqui ele será informado sobre todo o processo. A secretaria de Meio Ambiente vem realizando um trabalho de fiscalização assíduo em prol do benefício da população”, ressaltou o coordenador de licenciamento e fiscalização da pasta, João Artur.
O depósito de sucatas, quando realizado de forma irregular e em locais inapropriados, traz riscos de contaminação ao solo e degradação do ambiente, dependendo do material acumulado, além de eventuais riscos à saúde pública, como dengue e proliferação de ratos e outros animais. Para realizar denúncias a população pode entrar em contato com a Linha Verde, através do número 2199-6511 ou com o Cidade Limpa, através do número 2199-6345.
