Prefeitura intensifica desmonte de construções irregulares em áreas de risco
Uma força-tarefa da Prefeitura de Niterói, incluindo diversas secretarias e coordenadas pelo Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes, atuou nesta terça-feira (22/3) no desmonte de duas casas condenadas desde 2010 pela Defesa Civil no Morro do Bumba, no Viçoso Jardim. A ação de hoje marca a intensificação nas ações e políticas de gestão de encostas e áreas verdes na cidade.
“Estamos atuando com mais celeridade nas áreas de risco com a criação do Grupo Executivo, através do diagnóstico realizado com as secretarias que trabalham em conjunto. Criamos um sistema para que o morador que é devidamente cadastrado e que será realocado em novas casas participe de todo esse processo, desde a assinatura do termo de compromisso em que concorda com o desmonte até o acompanhamento da ação propriamente dita”, explica Gilson Chaga, coordenador do Grupo Executivo.
O Grupo Executivo é composto pelas Secretarias de Conservação e Serviços Públicos; Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, além de Defesa Civil e da Secretaria de Ordem Pública, que, além de participar das ações, atua com o monitoramento de áreas através da Coordenadoria Ambiental e em notificações feitas pelo Departamento de Fiscalização de Posturas.
O desmonte das duas casas começou logo pela manhã e foi acompanhado pelos moradores, que são beneficiados pelo Aluguel Social. Mais 30 casas que estão em áreas limítrofes ao Morro do Bumba passarão pelo mesmo processo ainda neste primeiro semestre, e os moradores serão contemplados com unidades habitacionais.
Todas as demolições serão feitas em casas condenadas. Os moradores foram cadastrados pela Comissão de Aluguel Social e pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Um dos objetivos do grupo coordenado por Gilson Chagas nessa etapa das ações de proteção de áreas de riscos é também a conscientização dos moradores dessas comunidades. A atuação será também para prevenir ocupações e invasões em imóveis já desocupados pelos moradores, o que geraria um novo ciclo de ocupação desordenada.
Está em curso o programa Morar Melhor, uma parceria entre a Prefeitura e o governo federal, responsável pela construção de 5 mil unidades habitacionais até o fim de 2016 destinadas à população vítima das chuvas de 2010 e que vivem em áreas de risco na cidade.
Para evitar novas invasões, o Grupo Executivo está contando com chamadas da população para o número 153 da Guarda Municipal.
“Neste momento em que estamos com esse trabalho coordenado, é muito importante que a população denuncie qualquer sinal de início de novas edificações ou a presença de materiais de construção em áreas de risco ou em áreas verdes. Se estiver no início, podemos mobilizar rapidamente a equipe pra verificar se a obra está autorizada, avaliar todas as suas especificações e fazer imediatamente a retirada desse material, freando a ocupação no início e preservando o local”, explicou Chagas.
