Procon Estadual interdita sete estabelecimentos em Niterói

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta quarta-feira (04/11), a Operação Zarabatana, com o objetivo de checar denúncias feitas por consumidores contra estabelecimentos de Niterói. Dos 25 estaelecimentos autuados na operação, sete foram interditados. No Bazar 108, do Barcas Shopping, foram apreendidos diversos brinquedos sem o selo obrigatório do Inmetro.Entre os sete estabelecimentos interditados, três deles armazenavam botijões de gás internamente sem autorização.

Os diversos produtos sem o selo do Inmetro apreendidos no Bazar 108 foram lacrados e levados à Delegacia do Consumidor (Decon). Lá, a proprietária do estabelecimento prestou depoimento. Os brinquedos aguardam a perícia do Ipem para, a partir de então, se tomem as providências necessárias.Além dos brinquedos apreendidos, o Bazar 108, não apresentou o Certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram o prazo de 48 horas para que ele seja levado a sede da Autarquia.

No Bar Bela Esquina, localizado na Rua Marquês de Caxias, 64, além de quatro botijões de gás armazenados de forma irregular, foram encontrados pisos, paredes e pia quebradas, ausência de telas de proteção contra vetores e lixeira sem acionamento por pedal na cozinha. Não foi encontrado o certificado de potabilidade da água e o certificado de dedetização estava vencido.

Já no Sabor de Minas, número 76 da mesma rua, havia três botijões de gás engatados e mais três botijões estocados irregularmente. Foram descartados cerca de 20 litros de bebidas vencidas e dois extintores estavam vencidos. O local não possuía alvará de funcionamento nem Livro de Reclamações. Outro que possuía dez botijões de gás armazenados na área interna e foiinterditado, é oCaneco Gelado do Mário, localizado na Rua Visconde de Uruguai, 290. Nenhum desses apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros com o laudo de exigências.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Microcamp (Rua Visconde do Uruguai, 388); Danielle Decorações(Rua Marques de Caxias, 72); Okster Modas(Av. Visconde do Rio Branco, 233); Kalada (Av. Visconde do Rio Branco, 233/ loja 104); Eletrofrigor (Rua Mal. Deodoro, 216); Nick Festa(Av. Visconde do Rio Branco, 233/ loja117);R A Styllus (Av. Visconde do Rio Branco, 233); Okster Fitness (Av. Visconde do Rio Branco, 233/ loja129).

O nome da operação é uma referência a uma das modalidades disputadas na primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, encerrada no último domingo.

Balanço da Operação Zarabatana

1 – SDK (Rua Visconde do Rio Branco, 233/ loja D): Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia. Ausência de preço nos produtos expostos.

2 – Ana Bia (Rua Visconde do Rio Branco, 233/ loja 101): Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia. Estabelecimento exige mínimo de R$10,00 para comprar no cartão de crédito.

3 – Nativus Loja de Roupas (Av. Visconde do Rio Branco, 233/ 102c): Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia.

4 – Ótica Ribeiro (Rua Marques de Caxias, 83): Ausência de Livro de Reclamações. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia. Não emite cupom/documento fiscal.

5 – SDA Fashion (Av. Visconde do Rio Branco, 233/ loja 102): Ausência de alvará e certificado do Corpo de Bombeiros. Interditado.

6 – Bar Bela Esquina (Rua Marques de Caxias, 64): Irregularidades encontradas na cozinha: pisos e paredes quebradas; pia quebrada e com frestas; ausência de telas/ proteção contra vetores; lixeira sem acionamento por pedal. Ausência do certificado de potabilidade da água. Certificado de dedetização vencido. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Havia quatro botijões de gás no interior da loja. Estabelecimento interditado.

7 – Festa Encantada Artigos para Presentes (Rua Visconde do Uruguai, 321): Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia.

8 – Capesca Niterói Artigos Caça e Pesca Ltda (Rua Visc. de Niterói, 161): Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia.

9 – Gatão Utilidades (Rua Visconde do Uruguai, 473):Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia. Ausência de preço nos produtos expostos. Estabelecimento exige mínimo de R$10,00 para comprar no cartão de créditoe R$ 5,00 no cartão de débito.

10 – Moda Prática (Av. Vis. do Rio Branco, 233/ loja 109):Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia.

11 – Luscar’s Calçados (Av. Visconde do Rio Branco, 233/ loja 107):Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia.

12 – Sabor de Minas (Rua Marques de Caxias, 76): Produtos vencidos: 6 garrafas (2lt) de guaraná; 8 latas (350ml) de cerveja; 1 garrafa (300ml) de ice; 5 latas (350ml) de cachaça; 7 latas (350ml) de guaraná. Ausência de alvará de funcionamento. Ausência de Livro de Reclamações. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros. Dois extintores vencidos, um em julho/14 e outro em setembro/15.Havia três botijões de gás engatados e mais três botijões estocados. Determinada a retirada imediata dos mesmos. Estabelecimento interditado até que as irregularidades sejam sanadas.

13 – Ricardo Eletro (Rua Visconde do Uruguai, 477):Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia. Valor da parcela de prestação maior que o informado à vista.

14 – Viverde Produtos Naturais Cosméticos (Av. Visconde do Rio Branco, 233):Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preço nos produtos expostos. Ausência de alvará de funcionamento. Emissão de nota fiscal. Interditado.

15 – Biota Fashion (Av. Visconde de Rio Branco, 233/ loja 09):Ausência de alvará de funcionamento.Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros. Interditado.

16 – Hipopótamo Bordados e Transfers (Av. Visconde de Rio Branco, 233/ loja 113): Ausência de Livro de Reclamações.

17 – Ponta de Estoque (Av. Visconde de Rio Branco, 233/ loja 115): Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia. Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações.

18 – Projeto Digital Baby Serviços Ltda (Rua Visconde do Rio Branco, 233/ loja 119):Ausência de Livro de Reclamações. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de alvará de funcionamento. Interditado.

19 – Didi Pizzas (Rua Mal Deodoro, 295/113):Ausência de Livro de Reclamações. Determinada limpeza da cozinha. Determinada retirada imediata de dois botijões da cozinha na presença dos fiscais.

20 – Morena de Niterói (Barcas Shopping): Ausênciado Corpo de Bombeiros.

21 –Nick Festa(Barcas Shopping): Consta registro no Livro de Reclamações não enviado ao Procon no prazo legal.

22 – Bazar 108 (Barcas Shopping):Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para entrega do documento na Autarquia.Diversos produtos sem o selo do INMETRO. Os produtos foram lacrados e levados à Decon. Lá foram apreendidos e aguardam a perícia do Ipem para providências.

23 – Competição Móveis (Rua Mal. Deodoro, 69):Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência de Livro de Reclamações. Ausência de preço nos produtos expostos.Tamanho do valor da parcela maior que o do preço à vista.

24 – Caneco Gelado Do Mário (Rua Visconde de Uruguai, 290): Ausência do certificadodo Corpo de Bombeiros. Havia dez botijões de gás na área interna. Estabelecimento interditado.

25 – SONY (Plaza Shopping): Tamanho do valor da parcela maior que o do preço à vista.Ausência de Livro de Reclamações.