Saúde e Segurança devem receber R$ 200 milhões anuais até 2018
Saúde e Segurança pública devem receber novos aportes orçamentários a partir do ano que vem. Cada uma das áreas contará com mais R$ 100 milhões anuais até 2018. A transferência de recursos se dará por meio de emendas parlamentares. O mecanismo foi decidido durante encontro suprapartidário, realizado nesta segunda-feira (17/8), no Palácio Guanabara. Trinta e sete parlamentares, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, debateram com o governador Luiz Fernando Pezão e com o vice-governador Francisco Dornelles alternativas para promover avanços em ambos os segmentos diante do cenário econômico brasileiro.
– O encontro foi bastante proveitoso. Este é o momento de somarmos recursos para saúde e segurança, e de solicitarmos mudanças de leis que nos auxiliem no combate à criminalidade. Quero agradecer a prontidão e a pró-atividade que a bancada do Rio está tendo conosco, neste momento difícil pelo qual passam todos os estados – afirmou Pezão.
Os secretários Felipe Peixoto (Saúde) e José Mariano Beltrame (Segurança) deverão ir a Brasília, já na próxima semana, para detalhar projetos aos deputados e senadores da bancada do Rio.
– Vamos apresentar, por exemplo, projetos dos novos hospitais Rocha Faria (Zona Oeste); da Baixada; e Azevedo Lima (Niterói), além da compra de equipamentos para o Hospital Regional do Sul e do Médio Paraíba (Volta Redonda). Na segurança, detalharemos pedidos referentes à alteração de legislação e recursos – explicou Pezão.
O governador, os 36 deputados e o senador conversaram ainda sobre a possibilidade de transferência do valor de parte das emendas individuais de caráter impositivo, que chegam a R$ 16 milhões (por parlamentar), para atender às demandas estaduais.
– As emendas de bancada têm sido uma ilusão. Por isso, precisamos dar uma solução para, de fato, canalizar recursos para áreas sensíveis – afirmou Cunha, destacando a importância de os parlamentares e governantes apoiarem as ações das forças federais nas fronteiras para evitar a entrada de armamento no país.
A pauta também incluiu pleitos como a redução de benefícios judiciais a presos que praticaram crimes hediondos; o agravamento da pena para o porte de armas de guerra; além da criação de uma cota constitucional ou um fundo para investimentos na área.
Ainda esta semana, o deputado federal Hugo Leal, coordenador da bancada do Rio, se reunirá com outros congressistas para discutir o repasse do valor de emendas individuais, que são de aplicação obrigatória. A expectativa é que, somente em emendas parlamentares na área da saúde e emendas impositivas, o montante chegue a R$ 350 milhões.
– O momento é de estabelecer prioridades, mas também de oportunidades porque o Rio de Janeiro tem uma boa referencia hoje no Legislativo. Agora vamos discutir a possibilidade de direcionar parte das emendas individuais de aplicação obrigatória – afirmou Hugo Leal.
