Terceira etapa do Plano Diretor de Niterói acontece dia 17

A terceira etapa (diretrizes) de audiências públicas da revisão do Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento urbano de Niterói, começa no próximo dia 17, na Região Oceânica. O documento contendo os elementos que serão utilizados para a construção dos cenários encontra-se disponível na internet: planodiretor.niteroi.gov.br. Alguns temas que serão abordados serão: diretrizes para uso e ocupação do solo, preservação do meio ambiente natural e urbano, infra estrutura e saneamento, habitação.

O processo participativo da revisão do Plano Diretor foi iniciado em outubro de 2015 com a publicação do Diagnóstico e a realização da primeira etapa de quatro audiências públicas (19/10 na Região Norte, 22/10 na Região Oceânica, 26/10 na Região Praias da Baía e 29/10 na Região Leste / Pendotiba), na qual a população contribuiu para complementar a análise técnica. Após essas audiências, foram iniciados os estudos de projeção do cenário inercial (tendência de futuro mantendo-se o rumo atual) e do cenário desejado para o futuro da cidade.

O relatório dos Cenários foi publicado em março de 2016, dando início à segunda rodada de quatro audiências públicas (29/03 na Região Norte, 31/03 na Região Praias da Baía, 04/04 na Região Oceânica, e 06/04 na Região Leste / Pendotiba), nas quais a população pôde contribuir para a elaboração do cenário desejado. Esse produto subsidiou a formulação das diretrizes que acabam de ser publicadas para discussão e aprimoramento nas audiências que têm início no próximo dia 17.

Como habitualmente, essa nova etapa terá como ponto de partida a apresentação do diagnóstico sobre Niterói pela secretária de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, e pelo diretor do plano, Fabrício Silveira, tendo como mediador o subsecretário de Urbanismo, Renato Barandier.

Durante as próximas audiências, serão abordados pontos do diagnóstico como: mapeamento de Niterói incluindo áreas ocupadas e vazias; proteção e recuperação de meio ambiente, inclusão acesso e direito à cidade, uso e ocupação do solo urbano, mobilidade urbana, macrodrenagem e microdrenagem, áreas de interesse social, saneamento, infraestrutura urbana.

“A participação de todos os niteroienses na construção do Plano Diretor é de fundamental importância para definir uma cidade mais qualificada urbanisticamente, preservada quanto ao seu ambiente natural e inclusiva quanto ao acesso às oportunidades socioeconômicas que o espaço urbano tem a oferecer”, finalizou a secretária de Urbanismo e Mobilidade.

Serviço:

-Dia 17 de agosto, das 18h às 21h: Região Oceânica (Colégio Itapuca, Rua Professor Ernani Faria Alves, 124, Piratininga).

-23 de agosto, das 18h às 21h: Pendotiba (CIEP Emiliano Di Cavalcanti, Estrada Caetano Monteiro s/nº, Badu).

-25 de agosto, das 18h às 21h: Região Norte ( Fonseca Atlético Clube, Alameda São Boaventura, 1042, no Fonseca).

-27 de agosto, das 10h às 13h: Região Leste (CIEP 307 Djanira, Avenida Ewerton Xavier, 417, Várzea das Moças).

-29 de agosto, das 18h às 21h: Região Centro (Auditório CDL, Rua Andrade Neves, 31, Centro).