Transportes divulga primeiro balanço do controle biométrico

Cerca de 3,4 mil veículos de 26 empresas que compõem a frota de transporte rodoviário já utilizam o controle biométrico, medida implementada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial no início de setembro. Pela nova legislação, o equipamento será instalado nos validadores dos 22 mil ônibus que circulam no estado e, posteriormente, nos demais modais.

O principal objetivo da medida é garantir maior controle e evitar fraudes nas gratuidades (alunos dos ensinos Fundamental e Médio da rede pública, idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença crônica física ou mental beneficiadas pelo Vale Social) e no sistema do Bilhete Único Intermunicipal, que atende a mais de 5 milhões de beneficiários.

Desde o dia 3 de outubro, 533 mil imagens foram capturadas. Dessas, 30 mil foram analisadas e aproximadamente 6,6 mil fraudes constatadas: 74% envolviam a gratuidade concedida aos idosos, 24% aos estudantes da rede pública e 2% aos beneficiados pelo Vale Social. A análise desses benefícios foi priorizada na primeira fase de implantação do sistema, em virtude da existência de foto no cadastro, o que facilita a detecção de fraude. Nos próximos meses, outros benefícios passarão a ser analisados.

Os dados são cruzados com o cadastro dos usuários na RioCard, além de outras bases de dados, como a do Vale Social. O sistema faz uma análise do percentual de semelhança entre o registro dos bancos de dados e a foto feita pelo validador no momento em que o passageiro passar pela roleta.

A partir da próxima semana, quando o equipamento detectar inconsistências ou uso indevido do cartão, os usuários receberão mensagens nos validadores e serão orientados a se dirigir a um ponto de atendimento da RioCard para dar explicações no prazo de 5 dias (estudantes) ou 10 dias (Vale Social e idosos)

Caso não compareçam e seja comprovada a utilização indevida da gratuidade, a lei prevê sanções como a suspensão do benefício por 60 dias. Nos casos de reincidência, poderá haver o cancelamento definitivo do mesmo, até a apuração de responsabilidade penal pela Polícia Civil, quando cabível.

Como funciona a biometria facial

Com uma câmera acoplada ao validador do sistema de bilhetagem eletrônica, será possível comprovar se o portador do cartão do Bilhete Único Intermunicipal utilizado no acesso ao transporte público é o titular do benefício concedido pelo Governo do Estado. O equipamento de leitura biométrica facial, que conta com sistema wifi, possui tecnologia capaz de capturar uma sequência entre 3 e 16 imagens do portador do cartão, permitindo o registro de, no mínimo, 20 pontos de identificação do rosto do passageiro.

Quem embarcar em uma das linhas de ônibus intermunicipais do Estado passará o cartão do Bilhete Único Intermunicipal no validador, normalmente. No ato da transação, o equipamento fará as fotografias em poucos segundos, registrando também os pontos de identificação do rosto da pessoa que embarcou no transporte público. O tempo de embarque não será alterado.

Investimento

Todo o investimento para a implementação e divulgação da tecnologia será realizado pelas empresas e concessionárias que operam os sistemas rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, sem custo para o Estado e sem impacto nas tarifas.