Procon Estadual autua concessionária Ampla por acidente com cabo de energia em São Gonçalo
O Procon Estadual autuou a concessionária de energia elétrica Ampla pelo acidente que causou no último domingo (03/01), em São Gonçalo, a morte de quatro pessoas de uma mesma família – entre elas um bebê de nove meses. Elas foram eletrocutadas após a queda de um cabo de energia da concessionária.
Conforme o Procon destaca no texto da autuação, o Artigo 6º, § 1º da Lei Federal 8.987/1995, que regula a concessão de serviços públicos, prevê que as concessionárias de serviços públicos devem prestar um serviço adequado que satisfaçam as condições de segurança.
“Se existe a possibilidade de um cabo de média tensão se romper e atingir a via pública, é evidente que o serviço não está sendo prestado com a segurança necessária. Tais cabos, em virtude da tensão envolvida, deveriam sofrer vistoria regular ou não serem instalados sobre uma via pública”, ressalta a autuação do Procon Estadual.
A Ampla tem 15 dias úteis, contados a parir do recebimento, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon, a concessionária será multada.
Enterro
Os corpos de Adão Orlando Silva Moraes, de 87 anos, de seu enteado Rafael Sergio Alcântara de Oliveira, de 35, do adolescente Lucas Alcântara de Oliveira, de 13, e do bebê Gabriel Alcântara de Oliveira, de 11 meses, foram sepultados nesta segunda-feira (4) à tarde, sob clima de forte comoção. O corpo de Adão foi enterrado no Cemitério Maruí, em Niterói. Já os enterros dos corpos de Rafael e de seus dois filhos aconteceram no Parque Nycteroy, em São Gonçalo. A quinta vítima do acidente, a avó das crianças Maria Nazaré, de 60, foi a única sobrevivente.
