Militar reage a assalto em São Gonçalo; arma dos suspeitos era falsa

Um militar da Marinha do Brasil reagiu a uma tentativa de assalto na noite de quinta-feira (5), no bairro de Neves, em São Gonçalo, e matou a tiros um dos dois suspeitos. Segundo a Polícia Civil, a arma que teria sido apontada contra ele era um simulacro, ou seja, uma réplica sem capacidade de efetuar disparos reais. O segundo homem, que também foi baleado, acabou preso em flagrante dentro de uma unidade de saúde da cidade.

De acordo com o relato do próprio militar, publicado pelo Metrópoles e pelo jornal O São Gonçalo, ele dirigia pela Rua Benjamin Constant quando reduziu a velocidade do carro e foi abordado por dois homens em uma motocicleta. A dupla teria anunciado o assalto, e o garupa teria sacado uma arma e apontado em sua direção. O militar, então, efetuou cerca de seis disparos.

Um dos suspeitos, identificado como Breno Soares Siqueira, de 24 anos, morreu no local. O outro, Daniel Alexandre dos Santos, foi atingido, tentou fugir e foi localizado no Pronto-Socorro de São Gonçalo após diligências de policiais civis da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), com apoio do Grupo Especializado de Local de Crime (GELC).

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O que se sabe até agora sobre a ocorrência

Os fatos centrais são os mesmos nas duas publicações consultadas: o crime ocorreu na noite de 5 de novembro, na Rua Benjamin Constant, em Neves; a vítima é um militar da Marinha cujo nome não foi divulgado; um suspeito de 24 anos morreu no local; e o segundo foi preso após ser baleado. A prisão em flagrante foi feita por agentes da DHNSG, que monitoraram o paradeiro do homem até localizá-lo em atendimento médico. O Metrópoles cita o Pronto-Socorro de São Gonçalo, enquanto o jornal O São Gonçalo fala em unidade de saúde da região.

A constatação de que a arma era um simulacro foi feita durante as diligências da Polícia Civil, segundo as duas fontes. Até a publicação desta reportagem, não havia informação sobre o estado de saúde de Daniel, sobre antecedentes criminais dos dois suspeitos nem sobre a situação do militar no inquérito, como eventual depoimento formal ou afastamento. O Correio da Cidade Online não localizou manifestação da defesa dos suspeitos.

O que a lei prevê em casos de reação a assalto

Situações como essa costumam levantar uma discussão jurídica conhecida. O artigo 25 do Código Penal considera em legítima defesa quem, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outra pessoa. Quem age nessas condições não comete crime, conforme o artigo 23 do mesmo código.

A avaliação de cada caso, porém, cabe à investigação e, se for o caso, à Justiça. Em geral, a análise considera elementos como o que a vítima podia perceber no momento, a proporcionalidade da reação e a dinâmica dos disparos, que costuma ser reconstituída por perícia, imagens de câmeras e depoimentos. O fato de a arma ser falsa é um dado que será considerado pela autoridade policial, mas não define, por si só, o enquadramento do caso. Nenhuma das publicações consultadas afirma que o militar tenha sido indiciado ou, ao contrário, que a conduta tenha sido considerada legítima defesa.

Violência em São Gonçalo e no entorno

O episódio se soma a uma sequência de ocorrências de segurança pública registradas na região nos últimos dias. Na segunda-feira (2), a CNN Brasil noticiou que três pessoas foram baleadas em diferentes pontos de São Gonçalo. O município, o segundo mais populoso do estado, é atendido pela DHNSG, delegacia que também cobre Niterói e Itaboraí.

O caso chama atenção para os roubos a motoristas em vias de bairros residenciais e evidencia uma dificuldade prática enfrentada por vítimas de assalto: nem sempre é possível distinguir, no momento da abordagem, uma arma verdadeira de um simulacro.

Próximos passos

O inquérito deve reunir laudos periciais, depoimentos e imagens para esclarecer a dinâmica da ocorrência e definir o enquadramento penal de cada envolvido. O caso segue sob responsabilidade da DHNSG, e as duas fontes não informam se já houve audiência de custódia do preso. Por se tratar de uma investigação em andamento, as informações podem ser atualizadas à medida que a Polícia Civil divulgue novos detalhes. Todos os citados têm direito à presunção de inocência e ao contraditório.