Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A medida foi adotada após avaliação do estado de saúde do ex-mandatário, que está internado com complicações respiratórias.

Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (24), Moraes atendeu parcialmente ao pedido da defesa e autorizou que Bolsonaro cumpra a pena em casa após receber alta médica.

O ex-presidente, de 70 anos, está hospitalizado com broncopneumonia bacteriana e chegou a ficar em unidade de terapia intensiva. Apesar de já ter apresentado melhora, ainda não há previsão de alta. A decisão considera que o político necessita de cuidados médicos contínuos, o que justificaria a flexibilização do regime prisional neste momento.

Medida é temporária e será reavaliada

A prisão domiciliar terá duração inicial de 90 dias a partir da alta hospitalar. Após esse período, o STF deve reavaliar as condições de saúde e definir como Bolsonaro continuará cumprindo a pena. A decisão também acompanha, em parte, o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia indicado a necessidade de tratamento especial ao ex-presidente.

Condenação

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo tramitou no STF sob relatoria de Moraes e envolve acusações de articulação contra o resultado eleitoral e instituições democráticas.

Nos últimos dias, a defesa do ex-presidente havia solicitado a conversão da prisão em regime domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde. O próprio ministro já havia pedido manifestação da PGR antes de tomar a decisão final.

O que muda na prática

• Bolsonaro poderá cumprir a pena em casa após alta médica
• Deve seguir regras impostas pelo STF (como monitoramento e restrições)
• O regime poderá ser revisto após 90 dias

A decisão de Moraes marca uma mudança relevante no cumprimento da pena do ex-presidente, ainda que temporária. O fator determinante foi o estado de saúde, e não uma revisão da condenação. O caso segue em acompanhamento pelo STF e pode ter novos desdobramentos nas próximas semanas.