Em Niterói, Ministra faz balanço do programa Brasil Carinhoso
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reuniu na tarde desta terça-feira (14.10), ao lado do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, prefeitos e gestores da área de assistência social dos municípios do Estado do Rio de Janeiro para apresentação do balanço da Ação Brasil Carinhoso. O evento foi realizado no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC).
A Ação Brasil Carinhoso é uma medida do Plano Brasil Sem Miséria para o enfrentamento da situação de extrema pobreza na infância. O programa, concebido numa perspectiva de atenção integral e que articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação, é composto por três pilares: renda – transferência de renda por meio do Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP); saúde – suplementação de vitamina A, sulfato ferroso e medicação gratuita contra asma; e educação – com estímulo ao aumento de vagas nas creches para crianças de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família.
Para alcançar o objetivo de aumentar o número de crianças em creches, uma das iniciativas do Brasil Carinhoso é o repasse para as prefeituras de 50% do piso do Fundeb para o custeio das unidades de educação infantil, e a consequente permanência de crianças que integram famílias que recebem o Bolsa Família nas creches e pré-escolas.
A ministra Tereza Campello falou sobre a importância do evento com os municípios do Estado do Rio. “Na agenda social não tem como a gente caminhar se não for em parceria com os municípios. Sem ela não conseguimos chegar na ponta. A melhor forma de construir um Brasil mais inclusivo é chegar perto da população. Portanto quero agradecer a todos por essa parceria, sem a qual a gente não conseguiria avançar em nenhuma das agendas, na assistência social, na saúde e na educação. O Estado do Rio é pioneiro na implantação de programas sociais. Foi o primeiro estado a aderir ao Brasil sem Miséria e também o primeiro a lançar um programa de complementação de renda. Hoje volto aqui porque a agenda do Brasil Carinhoso é construída em parceria com os municípios, vamos prestar contas do que a gente fez e mostrar algumas das ações para que os municípios conheçam detalhadamente para avançarmos ainda mais”, afirmou.
Tereza Campello também destacou que todas as metas para a superação da extrema pobreza foram cumpridas. “Com o Brasil sem Miséria e o Brasil Carinhoso nós tiramos 8 milhões de crianças da extrema pobreza no Brasil. No Estado do Rio temos parceria com o governo estadual, com renda inclusive superior, o que garantiu que crianças daqui no estado saíssem da extrema pobreza. Além da renda, também há os pilares da educação e da saúde. Começamos a distribuir micronutrientes para as crianças em creches, que estão se alimentando melhor. Tanto no Rio quanto em Niterói a gente tem avançado bastante na agenda de crianças em creches”, disse.
Niterói investe na educação infantil com o programa Mais Infância
Em Niterói, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o número de crianças do Bolsa Família matriculadas em creches aumentou de 619 em 2012 para 790 em 2013. O município lançou no ano passado o programa Mais Infância que, em parceria com o Brasil Carinhoso, prevê a construção de 20 Unidades Municipais de Educação (Umeis) até 2016 para que todas as crianças do município tenham acesso à educação infantil.
O prefeito Rodrigo Neves ressaltou o trabalho do governo federal para a superação da pobreza e falou da parceria da Prefeitura de Niterói com o programa Brasil Carinhoso.
“Queria agradecer a presença da ministra Tereza Campello, que lidera no plano nacional o esforço para a superação da pobreza extrema. Pela primeira vez o Brasil saiu do mapa mundial da fome. Isso é uma conquista da sociedade brasileira e resultado em boa medida também do trabalho do governo federal. Em Niterói nós construímos em 18 meses 10 novas unidades de educação infantil, com horário integral e dois professores por sala de sala de aula. Estamos fazendo a maior expansão da educação infantil da história de Niterói. Isso só está sendo possível graças à parceria com o Brasil Carinhoso, que transfere recursos não apenas para a construção de creches, mas também para o custeio, o que é um aspecto fundamental do programa. Não tenho dúvida de que Niterói será um belo exemplo para o Rio de Janeiro. Até 2016 nós vamos dobrar a rede da educação infantil. Niterói será a primeira cidade da Região Metropolitana do Rio a ter todas as crianças de 3 a 6 anos na educação infantil”, afirmou Rodrigo Neves.
Para o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Bira Marques, o balanço do Brasil Carinhoso reforça, com números, que as políticas públicas integradas no campo da assistência social, educação e saúde estão contribuindo de maneira substancial para erradicação da pobreza extrema em nosso país.
“Niterói tem desenvolvido um trabalho intersetorial que tem como estratégia ofertar serviços públicos sobretudo para aqueles que estão em maior vulnerabilidade social, o que tem colaborado para melhorar muito os nossos indicadores”, explicou Bira Marques.
Participaram do evento representantes de vários municípios do estado, como Cabo Frio, Rio Bonito, Tanguá, Maricá, São Gonçalo, São João da Barra, Itatiaia, e também do município do Rio e do governo estadual. Também estiveram presentes o secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão; o vice-prefeito Axel Grael; a secretária municipal de Educação, Flávia Monteiro de Barros; e o prefeito de Sapucaia, Anderson Zenon, presidente da Associação Estadual de Municípios (Aemerj), que representou os prefeitos fluminenses.
