Itaboraí investe na agilização de licenças para novos empreendimentos

Empresários interessados em abrir novos negócios em Itaboraí terão mais uma ferramenta à disposição para agilizar o processo de licenciamento na cidade.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj, realizou, nesta quarta-feira (08), uma reunião com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) visando a implementação no município do Regin, sistema online integrado em nível nacional pelo qual o Município pode interagir com a Jucerja em relação a informações sobre alvarás, licenças e outros aspectos relacionados às atividades empreendedoras.

A reunião contou com a presença do assessor da presidência da Jucerja, Delmir Custódio, que apresentou o Regin a funcionários da Prefeitura envolvidos nos processos de licenciamento.

“O Regin é um sistema que integra a Junta Comercial, as Receitas Estadual e Federal e o Município, ou seja, todos os órgãos envolvidos na legalização de empresas”, explica Custódio. “Com todos os dados à disposição para quem utilizar o sistema, evitamos, por exemplo, que haja exigências aos empreendedores de documentos que já tenham sido apresentados e validados em algumas dessas instituições”.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj, Luiz Fernando Guimarães, comemora a parceria com a Juerja e ressalta o trabalho da Prefeitura em busca de agilizar o licenciamento de novas empresas em Itaboraí.

“A implementação do Regin é algo que a cidade já poderia ter feito há muito tempo, e que estamos realizando nessa gestão”, explica Luiz Fernando. “Também já está em estágio avançado o processo de implementação em Itaboraí do Centro do Empreendedor, projeto da Prefeitura que vai reunir, num mesmo local, além do próprio Regin, representantes de todos os órgãos municipais envolvidos no licenciamento, e que estarão à disposição para prestar serviços e informações aos interessados em abrir e regularizar empreendimentos na cidade”.

Após a reunião desta quarta-feira, um grupo de servidores municipais será treinado pela Jucerja no sentido de operar o Regin no município. A expectativa é a de que o sistema entre em funcionamento na cidade até o fim deste ano.

Mesmo já tendo conseguido diminuir o tempo de concessão de alvarás de funcionamento desde janeiro do ano passado, a obtenção do documento para as licenças consideradas de baixo risco em Itaboraí, que já chegou a ser de mais de um ano, pode ser de até 8 meses atualmente.

Já a partir da implementação do Regin e do Centro do Empreendedor, a expectativa é a de que em 48 horas empresários, principalmente Microempreendedores Individuais (MEI), possam conseguir a legalização de seus empreendimentos na cidade.

Nos últimos 12 meses, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj concedeu 810 alvarás, sendo 520 na modalidade MEI. Empresas de grande porte, como Petrobras, Webber/Saint-Gobain e Jotum também obtiveram licenças nesse período. O número é cerca de 10 vezes maior que o de alvarás emitidos em todo o ano de 2012.