Alerj aprova socorro de R$ 15 milhões a programas do Estado

Em reunião na manhã desta terça-feira (19/04), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um socorro no valor de R$ 15 milhões para diferentes áreas do estado. O dinheiro sairá do orçamento da Casa, que, desde o início do ano passado, tem cortado despesas no seu custeio, o que representou uma economia de mais de R$ 169 milhões em 2015.

O Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), que chegou a paralisar os serviços de coleta de sangue por falta de insumos e medicamentos, vai ganhar um reforço de R$ 2 milhões do caixa da Alerj.

A Fundação da Infância e Adolescência (FIA) e o Programa Rio Sem Homofobia, ambos ligados à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, vão receber, cada um, R$ 2 milhões. No ano passado, essa pasta só teve liberados R$ 2 milhões de um total de R$ 14 milhões previstos no seu orçamento.

A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje) também receberá R$ 2 milhões para realizar os Jogos Estudantis Estaduais que mobilizam, todos os anos, mais de mil escolas de todos os 92 municípios. Em pleno ano de Olimpíadas, a Seelje corria o risco de não fazer este evento por falta de recursos.
A Mesa também decidiu doar R$ 2 milhões para o Programa de Prevenção à Dependência Química, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química (Sepredeq).

Segurança

Além disso, a Alerj vai doar outros R$ 4 milhões à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a pedido do GAESP (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública), órgão do Ministério Público Estadual (MP-RJ). A verba vai custear a alimentação de alunos e professores do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ (CFAP), que teve sua carga horária reduzida em 50% devido à redução na alimentação, o que poderia atrasar a formação de novos policiais – efetivo necessário para atuar nos Jogos Olímpicos.

O valor vai ajudar no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Governo do Estado e MP, em que o Executivo se comprometeu a melhorar as condições de trabalho dos policiais.