Câmara de Maricá para sem quórum: 18 dos 21 vereadores faltam

A Câmara Municipal de Maricá encerrou sem votar nada as duas sessões ordinárias da última semana de outubro. Nas reuniões de terça-feira (27) e quinta-feira (29), apenas 3 dos 21 vereadores assinaram presença, abaixo do mínimo de cinco parlamentares exigido para abrir os trabalhos. Os mesmos 18 vereadores faltaram nos dois dias, e a pauta acumulada segue parada.

Estiveram no plenário o presidente da Casa, Aldair de Linda (PT), e os vereadores Chiquinho e Ricardinho Netuno, ambos do PL, segundo o portal Maricá Info, que acompanhou a sessão de quinta. Após a chamada, a secretaria anunciou que apenas três parlamentares estavam presentes, e a reunião foi encerrada sem leitura, debate ou votação de matérias.

O esvaziamento ocorre em meio a um rompimento político. No dia 6 de outubro, durante sessão, Aldair de Linda anunciou que deixava a base de apoio do prefeito Washington Quaquá (PT). Ele preside a Câmara desde 2017 e foi reconduzido ao cargo em janeiro de 2025 com o apoio dos 21 vereadores. Segundo o Maricá Info, o grupo ligado ao prefeito já articula um nome para comandar a Casa no biênio 2027-2028.

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O que ficou sem votação

Só o expediente da sessão de quinta-feira reunia 97 itens, de acordo com a pauta da 53ª Sessão Ordinária divulgada pelo Maricá Info: 37 justificativas de ausência, 35 indicações ao Executivo, 17 pareceres de comissões, três moções, duas indicações legislativas, um ato da Mesa e dois projetos de lei. Um deles trata do auxílio-transporte dos servidores do Legislativo.

Também deixou de ser apreciado o Projeto de Resolução nº 5/2026, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a contratação, por credenciamento, de planos coletivos de saúde e odontológico para os servidores da Câmara, com base no Estatuto dos Servidores municipal. Segundo o presidente, o benefício custaria cerca de R$ 80 mil por mês e não incluiria os vereadores. “Então, essa matéria não pôde ser votada hoje”, afirmou Aldair em plenário, de acordo com o Maricá Info.

Na mesma fala, o presidente disse que a Câmara terá superávit de R$ 50 milhões neste ano, depois de devolver R$ 30 milhões ao Executivo. Os valores não foram confirmados por documentos públicos até a publicação desta reportagem.

As justificativas dos ausentes

Os vereadores que faltaram apresentaram justificativas formais, registradas na pauta das sessões. Para a reunião de terça (27), os 18 ausentes justificaram: 11 citaram “compromisso político”, seis alegaram questões de saúde ou consultas médicas e um mencionou compromisso agendado anteriormente.

Na quinta (29), 16 dos 18 justificaram a falta. Seis apontaram motivos de saúde, entre eles atestado médico e uma pequena cirurgia odontológica, e dez citaram compromissos, nove deles descritos como “compromisso político”. Dois vereadores não tinham justificativa registrada na pauta daquele dia.

Cada vereador de Maricá recebe subsídio bruto de R$ 16.503,19 por mês, valor fixado pela Lei Municipal nº 3.541/2024 para a legislatura 2025-2028. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, o que coloca a reunião desta terça-feira (3) como o próximo teste de quórum da Casa.

Acusações e contrapontos

Em plenário, Aldair de Linda criticou a ausência dos colegas. “Quero aqui esclarecer a população que isso é uma falta de respeito”, declarou, segundo o Maricá Info. Ele disse não ter nada contra os demais vereadores e direcionou as críticas ao Executivo: “Minha questão é com o prefeito”.

O presidente também afirmou ter ouvido que o chefe do Executivo estaria atuando junto ao Ministério Público para tirá-lo do cargo antes do fim do mandato à frente da Mesa, e criticou exonerações na Prefeitura às vésperas do Natal. Ele não apresentou provas da acusação em plenário, conforme os relatos publicados.

A Prefeitura de Maricá e os vereadores ausentes não se manifestaram publicamente sobre as declarações nem sobre o esvaziamento das sessões nos veículos que acompanharam o caso. O Maricá Info e o LSM Notícias informaram ter aberto espaço para posicionamento. O Correio da Cidade Online também mantém o espaço aberto para a Prefeitura, para o presidente da Câmara e para os parlamentares citados.

Histórico de sessões esvaziadas

O problema não é novo neste semestre. Em 27 de agosto, apenas cinco vereadores compareceram e a sessão também foi encerrada por falta de quórum. Na época, segundo o Maricá Info, estavam na pauta projetos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, o Plano Plurianual (PPA) e o orçamento municipal, e pelo menos 11 dos 16 ausentes alegaram compromisso político.

Em 15 de outubro, outra sessão terminou sem quórum, com só três parlamentares presentes, de acordo com o LSM Notícias. O site relacionou o episódio a um desentendimento político após um pedido de vista que adiou a análise de uma indicação da Mesa Diretora. Na ocasião, aplicou-se o artigo 77 do Regimento Interno, que prevê tolerância de até 20 minutos, nova contagem e encerramento da sessão com lavratura de ata.

Impacto para a população

Sem quórum, ficam travadas tanto as matérias de interesse dos servidores do Legislativo quanto as indicações enviadas pelos vereadores ao Executivo, instrumento usado para cobrar obras e serviços nos bairros. A paralisação também atrasa a análise de pareceres de comissões e de projetos de lei já protocolados.

A crise entre o presidente da Câmara e o prefeito deve se estender até a eleição da nova Mesa Diretora, que definirá o comando do Legislativo de Maricá em 2027 e 2028. Até lá, a retomada das votações depende de os vereadores voltarem ao plenário em número suficiente para abrir as sessões.