Em grave crise financeira, UFRJ pode receber meio bilhão em investimentos
“A Universidade é uma instituição com mais de 100 anos, sendo a maior federal do Brasil e a que mais produziu pesquisas científicas publicadas, inclusive como as que levaram à possibilidade de exploração do pré-sal. A inclusão do plano de investimentos no PPA é um benefício importantíssimo para a universidade”.
O PPA vale para os anos de 2016 até 2019 e a emenda de Aureo consta com previsão de investimento de R$ 100 milhões já para o ano que vem, com recursos do Ministério da educação.
O que é o Plano Plurianual (PPA)?
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada para um período de 4 anos.
O PPA é aprovado por lei, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário (União, Estado ou Município) até o final do primeiro ano do mandato seguinte.