Repelente passa a ser item obrigatório na cesta básica

O alto número de casos de Dengue e Zika Vírus fez com que os repelentes de insetos que tenham em sua composição a lcaridina, DEET ou IR3535 fiquem mais baratos. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, nesta terça-feira (19/01), a Lei 7.213/16, que inclui o produto na cesta básica do estado, reduzindo sua alíquota de ICMS para 7% no comércio atacadista e isentando-o do imposto para o consumidor, no mercado varejista. A alíquota normal sobre o repelente é de 19%, já incluído o 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza.

A norma é de autoria da bancada feminina da Casa, composta pelas deputadas Ana Paula Rechuan, Daniele Guerreiro, Martha Rocha e Tania Rodrigues (todas do PMDB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Lucinha (PSDB), Marcia Jeovani (PR) e Tia Ju (PRB).

“A ideia é que com menos impostos esse tipo de repelente tenha a redução de seu custo para o consumidor, pois ele custa cerca de R$ 50 , então, nessa época de surto que oferece sérios riscos para as gestantes, temos que viabilizar esse produto”, explicou Ana Paula Rechuan.

Atual relação de produtos da cesta básica, contida na Lei 4.892/06, que será reforçada agora pelo repelente.

1 – feijão;
2 – arroz;
3 – açúcar refinado e cristal;
4- leite pasteurizado líquido;
5 – café torrado ou moído;
6 – sal de cozinha;
7 – carne de gado, aves, e produtos comestíveis
resultantes de seu abate;
8 – pão francês de até 200g;
9 – óleo de soja;
10 – farinha de mandioca;
11 – farinha de trigo, inclusive pré-mistura
destinada exclusivamente à panificação;
12 – massa de macarrão desidratada;
13 – sardinha em lata;
14 – salsicha, linguiça e mortadela;
15 – charque;
16 – pescado (exceto crustáceos, salmão, hadoque,
bacalhau) e moluscos, exceto mexilhão;
17 – alho;
18 – margarina vegetal até 500 gramas;
19 – fubá de milho.
20 – escova dental;
21 – creme dental;
22 – sabonete;
23 – papel higiênico;
24 – vinagre.
25- filtro solar
26 – Repelente de insetos com ao menos um dos componentes como Icaridina, DEET ou IR3535 em sua composição