Niterói antecipa Operação Verão para 20/11 em 10 praias da cidade

A Prefeitura de Niterói antecipou para 20 de novembro o início da Operação Verão 2026/2027, que reúne fiscalização, trânsito, limpeza e prevenção de riscos nas praias da cidade. A ação, que normalmente acompanha a chegada da estação mais quente, vai até março de 2027 e será intensificada aos sábados, domingos e feriados.

Segundo a Prefeitura, o adiantamento está ligado à previsão de temperaturas acima da média e a possíveis efeitos do El Niño. O município diz que a medida integra uma preparação mais ampla para calor extremo, chuvas intensas, ventos fortes, incêndios em vegetação e ressacas, a partir do Plano Municipal de Preparação e Resposta ao El Niño, elaborado pela Defesa Civil.

A operação será coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, com operação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), e cobre dez praias: Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara, entre a Baía de Guanabara e a Região Oceânica.

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O que muda na orla

A Prefeitura informa que haverá agentes em pontos fixos e equipes móveis, além de drones, quadriciclos e ações de fiscalização marítima. Participam da operação a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização de Posturas, as secretarias de Meio Ambiente, de Conservação e de Saúde, a NitTrans, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), a Defesa Civil, a Neltur e a Administração Regional da Região Oceânica, com apoio da Polícia Militar.

Na declaração divulgada pela Prefeitura, o prefeito Rodrigo Neves afirmou: “Estamos antecipando a Operação Verão como parte de uma preparação mais ampla da cidade”. O secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas, disse que a antecipação serve para “preparar a cidade para o aumento do movimento nas praias”. Já o coordenador de Orla, Fernando Brandão, afirmou que a operação “vai muito além da fiscalização”.

Regras para quiosques e comércio

A fiscalização mira a cobrança separada por mesa, cadeira e guarda-sol, a exigência de consumo mínimo, o comércio ambulante irregular, a ocupação indevida da faixa de areia, a poluição sonora e o funcionamento sem autorização. O Código de Posturas, alterado em 2024, determina cobrança por módulo (mesa, cadeiras e guarda-sol) a “preço módico”, e proíbe a cobrança por itens separados.

O Decreto nº 110/2025 fixou o preço módico em uma Unidade Fiscal do Município (UFM), hoje equivalente a R$ 22,85 por módulo, segundo a Prefeitura. Há limites por estabelecimento: até 30 módulos em Itaipu e até 70 em Piratininga e Camboinhas, com distância mínima de 3 metros entre os comércios. A ocupação de áreas de restinga é proibida. O descumprimento pode resultar em multas, apreensões e, conforme a infração, cassação do alvará. A Prefeitura não informou valores de multa.

Trânsito, limpeza e saúde

No trânsito, a NitTrans terá agentes em pontos estratégicos, sobretudo nos acessos à Região Oceânica, e poderá fazer bloqueios temporários e rebocar veículos irregulares ou que atrapalhem a circulação. O acesso de moradores e de serviços de emergência será preservado. A Superintendência de Terminais e Estacionamentos (Suten) vai priorizar os bolsões de vagas em Camboinhas antes das vias públicas, e os operadores usarão colete de identificação para se diferenciar de guardadores irregulares.

A Clin reforçará a limpeza, as lixeiras e a orientação sobre descarte de resíduos, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente fará a proteção da restinga. A rede municipal de saúde dará apoio, e pulseiras de identificação para crianças serão usadas como medida preventiva. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153, do Cisp.

O que ainda não foi detalhado

As informações divulgadas pela Prefeitura não trazem o número de agentes mobilizados, de viaturas e equipes, nem o orçamento da operação. Também não há balanço de edições anteriores, o que dificulta comparar o alcance da ação deste ano com o de temporadas passadas. Tampouco foram divulgados valores das multas previstas para quem descumprir as regras.

Outro ponto em aberto é o efeito prático do El Niño na região. A Prefeitura trata o fenômeno como risco a ser monitorado, e o plano da Defesa Civil prevê resposta a calor, chuva e ressacas. Na semana passada, um temporal deixou dezenas de milhares de imóveis sem energia no Leste Fluminense, o que reforça a atenção do poder público e da população à capacidade de resposta a eventos climáticos extremos.

O que esperar até março

Para frequentadores das praias, a principal mudança é a presença mais cedo de fiscalização e de agentes de trânsito, em especial nos fins de semana. Banhistas devem observar as regras de ocupação da areia e a cobrança por módulo nos quiosques, e comerciantes precisam manter a regularidade do alvará para evitar sanções. A Prefeitura afirma que a operação seguirá até março de 2027, com intensificação nos dias de maior movimento.