2º turno no RJ: Globo cobra STF e Garotinho promete pedir anulação

Um mês depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos de Anthony Garotinho e confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, a disputa sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro voltou a ganhar força. O jornal O Globo publicou nesta terça-feira (10), na capa e na página 2, um editorial que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão rápida sobre a ação do PSD e defende a realização de um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD).

O texto saiu quatro dias depois de Garotinho anunciar, em entrevista ao podcast GeralPod, na sexta-feira (6), que vai pedir à Justiça a anulação da eleição. Do outro lado, o governador eleito mantém a defesa do resultado proclamado e já monta a equipe que deve assumir o Palácio Guanabara em janeiro.

Enquanto isso, a ação que pode mudar o desfecho, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, segue no STF sem data para julgamento do mérito no plenário.

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Como a eleição foi decidida

Na apuração de 4 de outubro, Douglas Ruas terminou com 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Eduardo Paes. Garotinho, que concorreu com a candidatura sub judice, recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17%. Pelo resultado inicial, haveria segundo turno, já que nenhum candidato superou a metade dos votos válidos.

O cenário mudou em 8 de outubro. O TSE rejeitou, por unanimidade, o pedido de Garotinho para desistir do recurso e, por 5 votos a 2, confirmou o indeferimento da candidatura, barrada pelo TRE-RJ em 11 de setembro por causa de uma condenação por improbidade administrativa que suspendeu seus direitos políticos. Com isso, os votos dados a ele foram anulados e saíram da conta. Na retotalização feita pelo TRE-RJ em 10 de outubro, Ruas passou a 50,88% e Paes a 44,16%, o que garantiu a vitória do candidato do PL ainda no primeiro turno.

O que o PSD pede ao Supremo

Na ADPF 1362, o PSD sustenta que o nome de Garotinho estava na urna e que os eleitores fizeram uma escolha política. Para o partido, a anulação posterior pode atingir o candidato e a legenda, mas não deveria alterar a base de cálculo usada para saber se há segundo turno. A legenda afirma que a interpretação do TSE fere a soberania popular, a segurança jurídica e o direito ao voto. A Constituição exige maioria absoluta dos votos para a vitória no primeiro turno, sem contar brancos e nulos, e o ponto central da disputa é se os votos anulados de um candidato indeferido entram nessa categoria.

O relator, ministro Cristiano Zanin, negou no início de outubro, em decisão individual, o pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE, sob o argumento de que ainda não haviam se esgotado os recursos na Justiça Eleitoral.

O editorial e a ofensiva de Garotinho

O editorial de O Globo reconhece que a retotalização seguiu precedentes da Justiça Eleitoral, mas argumenta que o caso do Rio exige tratamento diferente, porque os 274 mil eleitores de Garotinho votaram em um nome que constava na urna. “Uma coisa teria sido invalidar a candidatura antes da votação”, diz o texto. “Outra, bem diferente, é anular os votos depois e ordenar um recálculo que interfere no resultado.”

Garotinho, por sua vez, acusa o TRE-RJ de falhas. “Estou juntando uma série de documentos para provar que o Rio de Janeiro tem que ter uma nova eleição”, afirmou no podcast, segundo o Diário Carioca e o Agenda do Poder. Ele não detalhou quando nem em qual instância apresentará o pedido.

O outro lado

Douglas Ruas esteve com o ministro Zanin em Brasília no dia 3 de novembro para defender o resultado proclamado. O governador eleito já participa da transição, oficializada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e tem dito que o processo ocorre com acesso às informações necessárias.

Paes chegou a admitir a derrota em 9 de outubro. Na ocasião, afirmou que “a Justiça decidiu que não vai ter segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores”, conforme registro do portal TV Sim. Depois disso, aliados do ex-prefeito retomaram a mobilização a favor de uma nova votação.

O que pode acontecer agora

Se o STF mantiver o entendimento do TSE, Ruas toma posse em janeiro, como previsto. Se o plenário acolher a tese do PSD, o estado pode ter de realizar um segundo turno fora do calendário regular, com impacto direto sobre a transição de governo, o planejamento do orçamento de 2027 e a agenda da Alerj. Para o eleitor fluminense, a indefinição prolonga um período de incerteza sobre quem comandará o estado. O Correio da Cidade Online vai acompanhar os próximos passos do caso.