RJ inaugura Escola de Saúde Pública para formar equipes do SUS

O Governo do Estado do Rio de Janeiro inaugurou na terça-feira (3) a Escola de Saúde Pública (ESP), instituição ligada à Secretaria de Estado de Saúde (SES) criada para qualificar trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), fomentar pesquisas para a rede estadual e estimular a inovação e a gestão. As atividades começaram na quarta-feira (4), com cursos e painéis gratuitos, e a programação de abertura segue até 25 de novembro.

A previsão oficial é de mais de 5 mil oportunidades educacionais por semestre, em formatos presencial, híbrido e on-line. O Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), que participou da cerimônia, informou porém que o primeiro ciclo de atividades disponibiliza 180 vagas para profissionais do SUS. Os dois números não são necessariamente contraditórios, já que o governo fala em expectativa por semestre, mas ajudam a dimensionar o ponto de partida da escola.

A ESP funciona no quinto andar da sede da SES e reúne duas salas de aula, uma sala de tecnologia e informação e um espaço para reuniões. Segundo a divulgação do governo, a estrutura foi montada a partir da otimização de recursos já existentes, sem necessidade de aumento das despesas orçamentárias.

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O que a Escola de Saúde Pública vai oferecer

O cardápio inclui capacitações de curta duração, de 4 a 20 horas, cursos de especialização lato sensu, com carga mínima de 360 horas, e programas de pós-graduação. O destaque anunciado é o Mestrado Profissional em Saúde Coletiva, em parceria com o Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro, da Uerj (IMS/Uerj), voltado a servidores da rede pública e com foco em planejamento, gestão e avaliação de sistemas e serviços de saúde. Os primeiros cursos regulares estão previstos para o primeiro semestre de 2027.

Há ainda parceria com a Escola Técnica Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS) em temas como urgência e emergência, segurança do paciente, saúde da pessoa idosa, saúde mental e vigilância epidemiológica. Outra frente é uma trilha de formação sobre o cuidado integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que vai do atendimento do Samu à atenção primária, maternidades e hospitais. Segundo o CES-RJ, a escola também fará a qualificação das residências médicas já financiadas pela SES.

As inscrições ocorrem pelo Banco Integrado de Atividades Educativas (BIAE), que também emite certificados e diplomas. Cada curso terá inscrição própria, divulgada nos canais oficiais da SES. O público prioritário são servidores do SUS da secretaria estadual, da Fundação Saúde e das secretarias municipais, além de gestores, residentes, pesquisadores, professores e estudantes da área.

Programação de abertura vai até 25 de novembro

O painel inaugural, na quarta (4), às 10h, tratou dos desafios da gestão municipal em saúde. Na quinta (5), às 11h, o tema foi o planejamento regional integrado e a linha de cuidado do câncer de mama. Nesta sexta (6), às 10h, o debate é a Educação a Distância como ferramenta de produção e disseminação de conhecimento no SUS. Em 11 de novembro, às 9h, a pauta é racismo, interseccionalidade e equidade no SUS. A programação inclui painéis, oficinas e mesas-redondas, além de premiações e sorteio de bolsas de estudo.

Na inauguração, a subsecretária de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, Tatiane Alves Baptista, lançou o Observatório de Educação em Saúde, plataforma que deve dar visibilidade a iniciativas de educação, pesquisa e inovação da SES, com dados sobre formação e produção de conhecimento.

O que disseram os presentes

Segundo o portal Eu, Rio!, o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, afirmou que a iniciativa é um investimento na valorização dos profissionais e que a qualificação contribuirá para “ampliar a eficiência, a segurança e a humanização”. O secretário de Estado de Saúde, Ronaldo Damião, ressaltou a importância da educação permanente para o fortalecimento do SUS. Também estiveram presentes a nova diretora da escola, Carina Pacheco, e representantes do CES-RJ, cuja presidente, Daniele Moretti, disse que o controle social celebra a oportunidade de contribuir e espera participar do Conselho Consultivo da instituição. A cerimônia teve ainda a posse do Conselho Administrativo da ESP.

Controle social cobra pauta de pessoal

No mesmo dia, o CES-RJ entregou ao governador o relatório final da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, realizada após 18 anos sem esse debate. O conselho destaca a regulamentação, em julho, do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da SES, o pagamento do adicional de qualificação com valores retroativos e a autorização de concurso público, que chama de retomada de uma política aguardada há mais de 25 anos. O texto do conselho também critica, na visão do controle social, a ampliação de contratações precárias por organizações sociais de saúde em governos anteriores. São avaliações do próprio CES-RJ, e a reportagem não localizou resposta do governo a esses pontos.

Continuidade ainda é incógnita

Como os primeiros cursos regulares só começam em 2027, a escola nasce no fim de uma gestão e deve funcionar na seguinte. O governador eleito, Douglas Ruas (PL), anunciou na terça (3) os primeiros nomes de seu secretariado e disse que a equipe trabalhará a partir de 6 de janeiro, mas, entre os nomes divulgados até agora, não havia titular para a pasta da Saúde. A reportagem não encontrou posicionamento público do futuro governo sobre a ESP.

Também seguem sem detalhamento público o número de vagas por curso, o calendário de inscrições e a distribuição das vagas entre servidores estaduais e municipais. As informações oficiais estão em rj.gov.br/saude/esprj.

Impacto para a rede de saúde

Para o usuário do SUS, o efeito é indireto e depende da execução: a formação de equipes de gestão e de atendimento tende a repercutir na qualidade dos serviços. Profissionais das redes municipais de todo o estado, incluindo as da Região Metropolitana, terão acesso às formações presenciais, híbridas e a distância. O tamanho real do alcance dependerá de quantas vagas serão efetivamente abertas e de a escola manter continuidade na transição de governo.