PF apreende 7 fuzis e prende militar em operação sobre armas de CACs

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (4) a segunda fase da Operação Polaridade, que investiga um esquema de aquisição irregular de armas de fogo e munições destinadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, no estado do Rio de Janeiro. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, e os agentes apreenderam sete fuzis, uma pistola, um revólver e uma espingarda, além de aparelhos eletrônicos.

As ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal, foram cumpridas em cinco municípios fluminenses: Rio das Ostras, Macaé, São Pedro da Aldeia, Araruama e Volta Redonda. Os alvos incluem dois policiais militares da ativa e um militar da Marinha do Brasil, que acabou preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Há ainda outros investigados, suspeitos de participação no esquema, cujos nomes não foram divulgados.

A operação contou com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar. Segundo a PF, as investigações apontam que pessoas interessadas em obter autorizações para comprar armas e munições faziam pagamentos indevidos diretamente a um funcionário terceirizado, com o objetivo de conseguir a liberação irregular dos processos administrativos no sistema Sinarm-CAC, em desacordo com a legislação.

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Como funcionava o esquema, segundo a investigação

De acordo com a PF, o foco da apuração está na etapa burocrática que antecede a compra de armamento. O Sinarm-CAC é o sistema em que tramitam os pedidos de registro e de autorização de colecionadores, atiradores e caçadores. Pela linha de investigação, interessados pagavam diretamente a um funcionário terceirizado para que seus processos fossem liberados de forma irregular, sem o trâmite previsto em lei.

A PF não detalhou, até a publicação desta reportagem, o valor dos pagamentos, o órgão em que o funcionário terceirizado atuava nem a identidade dos investigados. Também não foram divulgados a graduação do militar da Marinha preso em flagrante nem o período em que as supostas irregularidades teriam ocorrido. O Metrópoles informou que os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa, falsidade ideológica e comércio ilegal de arma de fogo.

O que foi apreendido e onde

O balanço divulgado pela corporação soma dez armas: sete fuzis, uma pistola, um revólver e uma espingarda. Alguns veículos de imprensa noticiaram nove armas, mas a conta dos itens listados no texto divulgado resulta em dez. Aparelhos eletrônicos também foram recolhidos e devem passar por perícia, procedimento comum para identificar comunicações, pagamentos e eventuais outros envolvidos.

A presença de fuzis em poder de investigados chama atenção porque esse tipo de armamento está no centro do debate sobre segurança pública no Rio. Nos últimos dias, o Correio da Cidade Online noticiou ações de criminosos com armamento pesado contra bases policiais e confrontos na região Sul Fluminense, como o ataque à base da PM na Gardênia Azul e os tiroteios em Volta Redonda. A PF, porém, não informou, nesta fase, ligação entre o esquema investigado e facções criminosas.

Controle de armas e o papel dos CACs

O registro e a fiscalização de CACs passaram do Exército para a Polícia Federal a partir de 2023, e o Sinarm-CAC tornou-se a plataforma desse controle. Desde então, a PF vem realizando operações para verificar se armas registradas nesse segmento chegam a quem não poderia tê-las. A Operação Polaridade se insere nesse esforço, ao mirar não os compradores em geral, mas a possível corrupção dentro do fluxo de autorizações.

Contrapontos e próximos passos

Nenhuma das fontes consultadas traz manifestação dos investigados ou de seus advogados, e o Correio da Cidade Online não localizou a defesa dos alvos até o fechamento desta matéria. Os investigados são presumidos inocentes até eventual condenação. A Corregedoria da Polícia Militar, que apoiou a ação, não detalhou possíveis medidas administrativas em relação aos dois policiais da ativa.

A tendência é que o material apreendido seja periciado e que a PF avalie se há outros beneficiários dos processos liberados. O militar da Marinha preso em flagrante deve ter a situação analisada pela Justiça. O espaço segue aberto para manifestações das defesas e dos órgãos envolvidos.